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FILHO DE POLÍTICO EM ESCOLA PÚBLICA

23 de fevereiro de 2009

Recebo muitas mensagens pelo correio eletrônico que nem abro. Esta, porém, me deixou curioso. Quando vi que era algo relacionado ao senador Cristovam Buarque, resolvi ler. Achei interessante a idéia. Tem até um link para comprovar a sua autenticidade.

Estou postando para que todos possam analisar. Seria uma boa idéia fazermos uma cruzada nacional obrigando os políticos a colocarem seus filhos em escolas públicas. Veja porque, na justificativa do projeto do senador Buarque.


http://www.senado.gov.br/sf/atividade/Materia/detalhes.asp?p_cod_mate=82166

PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2007

Determina a obrigatoriedade de os agentes públicos eleitos
matricularem seus filhos e demais dependentes em escolas públicas até
2014.

O CONGRESSO NACIONAL decreta:

Art. 1º Os agentes públicos eleitos para os Poderes
Executivo e Legislativo federais, estaduais, municipais e do Distrito
Federal são obrigados a matricular seus filhos e demais dependentes em
escolas públicas de educação básica.

Art. 2º Esta Lei deverá estar em vigor em todo o Brasil
até, no máximo, 1º de janeiro de 2014.

Parágrafo Único. As Câmaras de Vereadores e Assembléias
Legislativas Estaduais poderão antecipar este prazo para suas unidades
respectivas.

JUSTIFICAÇÃO

No Brasil, os filhos dos dirigentes políticos estudam a
educação básica em escolas privadas. Isto mostra, em primeiro lugar, a
má qualidade da escola pública brasileira, e, em segundo lugar, o
descaso dos dirigentes para com o ensino público.

Talvez não haja maior prova do desapreço para com a
educação das crianças do povo, do que ter os filhos dos dirigentes
brasileiros, salvo raras exceções, estudando em escolas privadas. Esta
é uma forma de corrupção discreta da elite dirigente que, ao invés de
resolver os problemas nacionais, busca proteger-se contra as tragédias
do povo, criando privilégios.

Além de deixarem as escolas públicas abandonadas, ao se
ampararem nas escolas privadas, as autoridades brasileiras criaram a
possibilidade de se beneficiarem de descontos no Imposto de Renda para
financiar os custos da educação privada de seus filhos.

Pode-se estimar que os 64.810 ocupantes de cargos
eleitorais – vereadores, prefeitos e vice-prefeitos, deputados
estaduais, federais, senadores e seus suplentes, governadores e
vice-governadores, Presidente e Vice-Presidente da República – deduzam
um valor total de mais de 150 milhões de reais nas suas respectivas
declarações de imposto de renda, com o fim de financiar a escola
privada de seus filhos alcançando a dedução de R$ 2.373,84 inclusive
no exterior. Considerando apenas um dependente por ocupante de cargo
eleitoras.

O presente Projeto de Lei permitirá que se alcance, entre
outros, os seguintes objetivos:

a) ético: comprometerá o representante do povo com a escola que atende
ao povo;

b) político: certamente provocará um maior interesse das autoridades
para com a educação pública com a conseqüente melhoria da qualidade
dessas escolas.

c) financeiro: evitará a “evasão legal” de mais de 12 milhões de reais
por mês, o que aumentaria a disponibilidade de recursos fiscais à
disposição do setor público, inclusive para a educação;

d) estratégica: os governantes sentirão diretamente a urgência de, em
sete anos, desenvolver a qualidade da educação pública no Brasil.

Se esta proposta tivesse sido adotada no momento da
Proclamação da República, como um gesto republicano, a realidade
social brasileira seria hoje completamente diferente. Entretanto, a
tradição de 118 anos de uma República que separa as massas e a elite,
uma sem direitos e a outra com privilégios, não permite a
implementação imediata desta decisão. Ficou escolhido por isto o ano
de 2014, quando a República estará completando 125 anos de sua
proclamação. É um prazo muito longo desde 1889, mas suficiente para
que as escolas públicas brasileiras tenham a qualidade que a elite
dirigente exige para a escola de seus filhos.

Seria injustificado, depois de tanto tempo, que o Brasil
ainda tivesse duas educações – uma para os filhos de seus dirigentes e
outra para os filhos do povo -, como nos mais antigos sistemas
monárquicos, onde a educação era reservada para os nobres.

Diante do exposto, solicitamos o apoio dos ilustres
colegas para a aprovação deste projeto.

Sala das Sessões,

Senador CRISTOVAM BUARQUE

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One Comment leave one →
  1. Helio Vieira permalink
    13 de outubro de 2009 19:53

    Olá

    Tomei conhecimento por acaso desse projeto de lei. Achei perfeita essa ideia do ilustre Sen.Cristovam.
    Certamente haverá um lobby muito forte contra esse projeto, porém uma “cruzada” , uma grande mobilização a favor desse projeto seria muito pertinente.
    Haveria um maciço investimento na educação pública, as escolas particulares também aplicarão recursos e quem ganharia com isso tudo é a educação.
    Creio que poderíamos começar com um abaixo assinado!!

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