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ANP FECHA MAIS UMA DISTRIBUIDORA DE GÁS DE COZINHA

14 de setembro de 2010

Com informações da Assessoria de Imprensa da ANP

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) interditaram na última sexta-feira, dia 17, em Paulínia, a distribuidora de gás Maxi Chama Azul Ltda. A empresa foi interditada por vender botijões sem requalificação e por vender botijões de outras marcas. Foram apreendidos 6.033 recipientes de vários tamanhos, além de 52 toneladas de gás que estavam em estoque em três tanques da empresa.

Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas, que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, de acordo com a infração cometida. Essas multas são aplicadas ao fim do processo administrativo iniciado com a autuação, conforme estabelecido pela Lei 9487/99.

A ANP está a serviço do cartel do gás de cozinha quando faz campanhas de combate à clandestinidade na venda do produto, é o que afirma a Associação Brasileira dos Revendedores de GLP (ASMIRG-BR), formada por empresários voluntários de diversos Estados.

“Nossa postura sempre foi a da parceria, do empreendedorismo, do cumprimento legal de nossas obrigações, do respeito ao consumidor e em nenhum momento levamos nossos atos para um lado pessoal ou com fins diversos ao do proposto com a criação da Associação. Não costumamos publicar, comentar, sugerir ou criticar qualquer ação sem antes apresentar documentos, testemunhas, a verdade dos fatos que venham justificar tal procedimento”, observou o presidente da entidade, Alexandre Borjaili (foto acima).

Comentando as publicações da imprensa sobre a “grande preocupação da ANP no combate à clandestinidade e a do respeito ao consumidor brasileiro”, Borjaili fez um alerta:

“Não há uma publicidade clara de quem está sendo autuado ou interditado, e em grande parte encontramos matérias divulgando a ação da ANP sobre as revendas com alguma irregularidade. Uma empresa legalizada que apresenta alguma irregularidade não é uma revenda clandestina e não podemos admitir tal rótulo. A credibilidade da ANP em suas ações de fiscalização está comprometida não só com o setor revenda do GLP, mas com o agravo da declaração de um Promotor Público ao afirmar que a ANP atua sem amparo jurídico”.

De acordo com o presidente da Associação, “o maior absurdo que tem sido dito por aqueles que promovem a verticalização do setor no Brasil é que, acabando com a clandestinidade, acabaremos com os problemas do gás de cozinha”, além da informação de que “os clandestinos são responsáveis pelos aumentos gás”.

E questiona: “Os impostos sobretaxam o gás de cozinha. Mas como justificar dados da ANP, onde um botijão de gás de cozinha sai um preço base de R$ 6,00 (seis Reais) e chega para a população de R$ 40 a R$ 45 em média? A população para não correr risco, deve observar a estampa no botijão se está de acordo com a marca ofertada. Este é um dos pilares que garante o cartel no Brasil, todos sabem que os botijões de gás são recarregáveis, que a marca estampada externamente não passa de uma publicidade assim como a sua cor pintada ao ser recarregado”.

O presidente da Associação também questiona a conotação de crime dado pela ANP a quem envasa botija com outras marcas: “Envasar um botijão do consumidor com a marca de outra Companhia Distribuidora é crime? Onde? Não para estas cinco Companhias Distribuidoras que detêm 95% do mercado nacional”.

Borjali ainda disse que o setor do GLP está mais para um sistema monopolizado pelas cinco Companhias Distribuidoras que o do cartel: “Aliás a própria Polícia Federal já constatou e limitou-se em definir o setor como um cartel nunca visto na história do Brasil”.

A Associação de Revendedores volta a acusar que, “por trás dessas campanhas de combate a clandestinidade a imprensa e a população são direcionadas para outros propósitos, nossas revendas estão sendo fechadas, pequenas Companhias Distribuidoras ora estão sendo interditadas, ora estão sendo limitadas na sua compra do gás, ora estão com seu nome da mídia como clandestinas ou como empresas que colocam em risco o consumidor e o Brasil e a população brasileira fica a mercê destas cinco Companhias Distribuidoras”.

Borjali acusa retaliações: “Somos responsáveis pelos nossos atos e pronunciamentos, sabemos e temos bem definido a serviço de quem estamos atuando. Não ignoramos os direitos da população brasileira e de nossas revendas, não somos coniventes com as situações que colocam em risco nossos consumidores, sofremos com retaliações por nossa postura impar no mercado brasileiro e a ASMIRG-BR não irá se curvar diante as escutas telefônicas ou qualquer recadinhos como … vocês escolheram o lado errado para atuar…”

Para o presidente, “é difícil entender o papel dos nossos órgãos Estaduais e Federais que fiscalizam e regulamentam o setor. Se não fosse pela relevância do nosso produto, poderíamos levar pelo lado cômico, mas tratamos com a fome, geramos milhares de empregos diretos e indiretos e neste sentido chamamos a atenção de nossos parceiros da imprensa que nos acompanham para estes questionamentos, devemos buscar soluções, não continuar neste jogo, enganando o povo brasileiro, ocultando a verdade dos fatos, seus propósitos com fins diversos ao publicado, é desumano deixar que esta conta seja somente paga pelo consumidor e torna-se preocupante a frase: até onde chegaremos?”

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