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DIREITOS HUMANOS ENTRA NA PAUTA NACIONAL

20 de outubro de 2010

O secretário de Direitos Humanos, ministro Paulo Vannuchi, avalia que o debate durante a campanha eleitoral em torno de pontos contidos na terceira edição do PNDH-3 (terceira edição do Programa Nacional de Direitos Humanos) possa ser positivo para esclarecimento sobre o conteúdo do plano. “Os direitos humanos como um todo ganham. A gente pode ter um momento de dificuldade, de tensão e de desgaste, [mas] a marcha é que direitos humanos se fortalecem no Brasil”, disse.

“Os fenômenos históricos são muito contraditórios. O PNDH recebeu um período muito duro e prolongado de críticas”, acrescentou. Ele assinalou que o assunto nunca foi tão veiculado pela imprensa. Segundo Vannuchi, a cobertura jornalística sobre os direitos humanos é 20 vezes maior do que há cinco anos.

O efeito disso, segundo o ministro, é despertar na sociedade um interessar maior pelo assunto. “Tem uma geração de estudantes, nas universidades, que estão escolhendo como trabalho de fim de curso o tema dos direitos humanos”, exemplificou. Outra consequência apontada por Vannuchi, é que “quem ataca o PNDH 3 terá que formular em seu partido, em sua igreja ou instituição grupos de leitura para apresentar uma outra posição, uma outra proposta”.

O secretário aponta, no entanto, que os “temas sagrados dos direitos humanos” têm que ser preservados do debate eleitoral mais estridente. “Não vou, neste momento, fazer uma discussão com o âmbito eleitoral, quando eu insisto, há cinco anos, que as questões de direitos humanos têm que ser postas o máximo possível fora do embate partidário e eleitoral”.

Vannuchi lamentou que o debate eleitoral esteja sendo feito em tom “fundamentalista, distorcido, emocional e muito destrutivo”. Para ele, “são argumentos de uma parte que não tá querendo ouvir o argumento do outro lado”. O ministro entende que a polêmica é um efeito colateral do pleito de 31 de outubro. “A eleição é, por excelência, o momento da polarização, porque no dia tal o eleitor tem que decidir por um pelo ou outro [candidato] ”, disse.

O ministro Paulo Vannuchi abriu nesta terça-feira (19/10) a 18ª Reunião de Altas Autoridades de Direitos Humanos e Chancelarias do Mercosul e Estados Associados. Ao falar para as comitivas de oito países, disse que o Brasil está passando por um “belíssimo espetáculo democrático” ainda que “tenso, acirrado, mas sem violência”.

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