Skip to content

REVENDEDORES CULPAM ANP POR PREÇO ALTO NO GÁS DE COZINHA

28 de outubro de 2010

A Associação Brasileira dos Revendedores de GLP (ASMIRG-BR) divulgou nota associando a atuação da Agência Nacional do Petróleo (ANP) aos altos preços praticados no mercado brasileiro pela companhias distribuidoras de gás de cozinha (o GLP, Gás Liquefeito de Petróleo).

A Nota foi distribuída a políticos, dirigentes públicos e privados e membros do Ministério Público e do Judiciário de todo o Brasil e associa o “baixo preço do GLP” no Espírito Santo à existência de uma companhia distribuidora no Estado, fora do controle do cartel do gás, denunciado pela Polícia Federal.

O corpo da Nota, assinada pelo presidente da Asmirg-BR, Alexandre Borjailli, diz o seguinte:

“A ANP tem publicado sua preocupação com a população brasileira, para isso, declarando publicamente que não consegue atuar sem apoios, abraçou a Campanha Gás Legal criado pelas Companhias Distribuidoras, denunciadas pela Polícia Federal como formadoras do maior cartel da história do Brasil.

Gás Legal deveria ser no mínimo gás seguro para a população e com preços justos, competitivos, mas, para a ANP, Gás Legal é passar por cima de quem deveria atuar no combate ao crime e até propor regras e incentivos para que se legalizem, ignorando nossa legislação, cometendo crime de prevaricação e ignorando a autoridade e capacidade da Polícia Civil, responsável pelo combate a quem comete Crime Contra Ordem Econômica.

Como se não bastasse, a ANP em nenhum momento se mostra preocupada com a segurança da população brasileira. Essa Agência Reguladora omite a necessidade que a população tem de saber, claramente, identificar a data de validade dos vasilhames de GLP – aliás, esta é uma exigência do Código de Defesa do Consumidor, o que piora ainda mais a situação por envolver não só a ANP.

Uma das pequenas Companhias Distribuidoras, publicamente denunciadas na mídia por estarem na mira da ANP, nos relatou que seus botijões novos, comprados recentemente, estão sumindo de seu Estado e aparecendo em Estados bem distantes, tornando inviável sua busca de volta. É certo que aqueles que detêm o poder do gás de cozinha, as cinco Companhias Distribuidoras cartelizadas, não jogam limpo. Um deputado de Minas Gerais declarou em audiência pública saber que elas pegam estes botijões e chegam a jogar no fundo do mar.

Relatamos isso porque estes botijões novos geram mais segurança, aliás eles não são desta pequena Companhia, pois estes foram comercializados para a população, são os botijões novos dos consumidores que somem de seu Estado e trocados por verdadeiras sucatas.

A questão do preço do gás de cozinha.

A ANP, sem mais nem menos, mudou em seu site a forma para se ver sua pesquisa de preços, o que transformou em um desafio a análise de dados que também deveriam ser públicos, de forma transparente. Essa palavra é ignorada pela ANP até em suas publicações, colocando-a sem amparo jurídico na regulamentação do setor revenda por não atender o artigo 37 da Constituição Federativa do Brasil pela falta de publicidade da ABNT NBR 15.514:2007, conforme declaração de um conceituado Promotor Público.

No Estado do Espírito Santo, onde existe uma pequena Companhia Distribuidora na mira da ANP, o gás de cozinha é comercializado por até R$ 28,00 (vinte e oito reais). Fui checar pessoalmente essas revendas que atuam com a marca dessa pequena companhia. Seus botijões estavam dentro da validade, não achei nenhum botijão com peso líquido inferior aos 13 quilos, um exemplo que deveria ser seguido.

A ANP deveria, no mínimo, fazer que este exemplo fosse também encontrado em todos os Estados. Ouvi relatos de consumidores que o gás dessa marca, dos capixabas, dura cerca de 10 dias a mais que o GLP das marcas cartelizadas. Por que será?

Para ser justo, fomos a São Paulo, visitei a outra Companhia Distribuidora também na mira da ANP. O cuidado com o peso e validade dos vasilhames dos consumidores foi outro exemplo, seus preços estão alinhados ao conceito de parceria com sua rede de revendedores, que permite a venda do gás em até R$ 28,00. A preocupação em separar botijões que podem comprometer a segurança da população brasileira foi visível e nos deparamos com outro destaque, assim como as centrais de troca, que só dão prejuízos para a população de, no mínimo, R$ 2,00 por botijão.

As empresas de requalificação estão ligadas às grandes Companhias Distribuidoras, denunciadas por formação de cartel pela Polícia Federal, e este assunto iremos discutir melhor em outra oportunidade.

Existem limites. A população não pode ficar à mercê desse cartel. A Petrobras, através de sua subsidiaria Liquigás, não pode se manter omissa. A ANP deve rever suas ações, suas metas, buscar seu verdadeiro papel e posicionar-se a serviço do povo brasileiro. O povo brasileiro não merece e não pode carregar o peso de encher os cofres dessas cinco Companhias Distribuidoras, que detêm 95% do mercado nacional.

Para finalizar, vamos ver se o serviço de inteligência da ANP também é justo. Na ocasião de minha visita em Paulínia – SP, vimos uma outra Companhia Distribuidora ao lado desta visitada, envazando gás em botijões dos consumidores sem se preocupar com a propaganda estampada. Aliás, se isso for novidade para alguém, será para a ANP, e como a ANP age duro e rápido com estas pequenas Companhias, esperamos que antes de segunda, dia 01.11.2010, essa distribuidora esteja devidamente interditada, assim como fez com as demais.

Aos amigos que nos lêem em cópia, fica a pergunta: até quando deixaremos a população brasileira pagar com a vida e com os elevados preços esta conta?”

Anúncios
One Comment leave one →
  1. Benildo Francisco de Oliveira. permalink
    20 de fevereiro de 2011 22:30

    Os consumidor de mato grosso deparamos com vários cartel de combustíveis R$ 2,80, Gas GLP R$ 48,00 para os consumidores.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: