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CONGRESSO, QUE SÓ OLHA PARA O PRÓPRIO UMBIGO, QUER FAZER DEPUTADO FEDERAL SUPLENTE DE SENADOR

12 de março de 2011

VOCÊ VAI VOLTAR PARA DEPUTADO E ELEGER UM SUPLENTE DE SENADOR?

A Agência Congresso divulga que está sendo discutida uma proposta na Comissão de Reforma Política da Câmara tornando o deputado mais votado no estado em suplente de senador que deixar o cargo. Isso pretende acabar com a figura do senador sem voto. O tema é polêmico mas ganha peso entre os 40 membros da comissão. Atualmente são 12 os suplentes que exercem mandato no Senado de 81 cadeiras.

Eu diria que muito mais do que polêmico, porque, nesta hipótese, o eleitor vota num candidato para um cargo e ele vai para outro. É uma excrecência à altura da atual, onde se vota num candidato a senador e se elegem os dois suplentes dele, que, na maioria das vezes, nem se conhece. Nas últimas eleições, eu fiz questão de puxar esse assunto aqui no blog, perguntando ao eleitor se ele votaria nos suplentes que estavam por trás dos candidatos ao Senado.

Havia algunas bons nomes, mas boa parte deles funcionava, mais uma vez, como financiadores de campanha, como aconteceu na eleição passada, quando o senador Magno Malta, por exemplo, tinha como suplente – e até deu o mandato a ele por algum período – um empresário que foi preso pela Polícia Federal por crimes tributários.

O problema é um pouco diferente quando se tem uma chapa mais ideológica, como aconteceu com a substituta do governador Renato Casagrande, Ana Rita. Entretanto, a razão principal de não se concordar com o sistema continua: Ana Rita, embora não tenha reparos do ponto de vista de seu comportamento, não foi votada para o Senado e sequer continuava com mandato como vereadora, que foi em Vila Velha.

Por que não uma proposta que inclua mais dois votos na eleição, para primeiro suplente e segundo suplente?  Cada candidato a senador apresentaria, pela ordem, seus dois suplentes. Seria eleitos como suplentes os dois suplentes mais votados. Assim, acabaria a malandragem e o eleitor sentir-se-ia representado de forma legítima.

É difícil, entretanto, se imaginar que o Congresso Brasileiro vá pensar algo que não seja bom para seus ocupantes atuais. Começa que a proposta é de um deputado, Almeida Lima (PMDB-SE). Eles têm por hábito somente olhar para o próprio umbigo. Basta observar a opinião de alguns dos representantes capixabas ouvidos pela Agência Congresso.

Se a proposta virar lei, no caso do ES seria beneficiado o deputado Audifax Barcelos (PSB), mais votado do estado, com 161 mil votos. Ele acha que a discussão no Congresso ainda vai levar um bom tempo, mas defende mudança no atual sistema, pois entende que senador sem voto não é bom para a democracia.

“Independente de me beneficiar, acho a proposta um avanço. O suplente dos senadores passa a ser aquele deputado mais votado. É o mais adequado para a democracia, para a população”, disse Audifax.

Outro deputado socialista a favor da proposta é Paulo Foletto. Para ele, qualquer medida que melhore a representação política é melhor do que dar posse a um suplente que nem se conhece.

Hoje, de acordo com a Constituição federal, cada senador é eleito com dois suplentes, que poderão assumir o mandato quando o titular se afastar para ser ministro, secretário de estado ou de prefeitura de capital, ou chefe de missão diplomática temporária; renunciar para assumir o mandato de presidente, governador, prefeito ou seus respectivos vices.

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