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CASO BATTISTI: ENTENDA POR QUE O BRASIL CONCEDEU ASILO AO ITALIANO

23 de junho de 2011
Celso Lungaretti (*)

Depoisda vitória por 6×3 no Supremo Tribunal Federal, uma mais categóricaainda no Conselho Nacional de Imigração: por 14×2, o colegiado,vinculado ao Ministério do Trabalho, concedeu nesta 4ª feira (22)autorização de permanência para o escritor italiano Cesare Battisti,que poderá residir e trabalhar no Brasil, como imigrante legal, portempo indeterminado.

Em termos jurídicos, é o ponto final dos apuros de Battisti, depois de debater-se durante sete anos num pesadelo kafkiano.

Eledeixara as fileiras da ultraesquerda italiana em 1979 e reconstruíra avida no exílio, acabando por tornar-se um respeitado novelista naFrança, ao abrigo da Lei Mitterrand.

Em2004, contudo, a Itália o escolheu como alvo de uma cruzada vingativa,aproveitando a histeria que grassava nos países do 1º mundo desde oatentado ao WTC, insuflada  ad nauseam  pela indústria cultural.

Em breve nas telas: O Incrível
Fiasco do Exército Brancaleone

Paraos estadunidenses, foi uma chance de, sob falsos pretextos, invadirempaíses soberanos e submetê-los à sua vontade. Os italianos, maismodestos, contentaram-se em desencadear uma perseguição  tãoespetaculosa quanto inútil, impingindo a lorota de que um personagemsecundário dos anos de chumbo seria terrível terrorista — tal qual,séculos atrás, queimavam mulheres fogosas como bruxas e judeus comoinfiéis.

Depoisda bilionária campanha para fazer com que a França desonrasse ocompromisso solene que assumira com os perseguidos políticos italianos,os linchadores peninsulares se transferiram com armas e bagagens para oBrasil, onde, ao lado dos quinta-colunas tupiniquins que lhes serviramde escudeiros, acabam de sofrer uma acachapante derrota.

Aqual, vale repetir, é definitiva: as escaramuças legais anunciadas pelaItália não têm a mais ínfima possibilidade de alterarem o resultado dojogo após o apito final do árbitro. Servem apenas para alimentar, entreos direitistas e os videotas de lá, uma ilusão que talvez ajude asalvar o premiê Silvio Berlusconi da degola. Espero que não.

TRADIÇÃO DE FAMÍLIA

Neto, filho e irmão mais novo de comunistas, engajou-se naturalmente na Juventude do PCI e, aos 13 anos, já participava dos protestos estudantis que marcaram o 1968 europeu.

Depois,no cenário radicalizado do pós-1968, o ardor da idade, tambémnaturalmente, o foi conduzindo cada vez mais para a esquerda: do PCI à Lotta Continua, desta à Autonomia Operária, até desembocar no Proletários Armados para o Comunismo, pequena organização regional com cerca de 60 integrantes.

Participou de assaltos para sustentar o movimento — as  expropriações de capitalistas— e não nega. Mas, assustado com a escalada de violência desatinada –cujo ápice foi a execução do sequestrado premiê Aldo Moro pelas Brigadas Vermelhas — desligou-se em 1978, logo após o primeiro assassinato reivindicado por um núcleo dos PAC, do qual só tomou conhecimento  a posteriori, recebendo-o com indignação.

Já era um mero foragido sem partido quando os PAC vitimaram outras três pessoas, no ano seguinte.

Detido,foi condenado em 1981 pelo que realmente fez (participação em grupoarmado, assalto e receptação de armas), mas a uma pena rigorosa demais(12 anos), característica dos  anos de chumbo  na Itália, quando se admitia até a permanência de um suspeito em prisão PREVENTIVA por MAIS DE 10 ANOS!!!

Resgatadoem outubro de 1981, por uma operação comandada pelo líder dos PAC,Pietro Mutti, abandonou a Itália, a luta armada e a própriaparticipação política, ocultando-se na França, depois no México, ondeiniciou sua carreira literária.

Aceitandoa oferta do presidente François Mitterrand — abrigo permanente para osperseguidos políticos italianos que se comprometessem a não desenvolveratividades revolucionárias em solo francês –, levava existência pacatae laboriosa há 14 anos, quando, em 2004, a Itália o escolheu como alvo.

Tinha sido figura obscura e irrelevante nos  anos de chumbo,quando cerca de 600 grupos e grupúsculos de ultraesquerda seconstituíram na Itália. O fenômeno ganhou maiores proporções porquemuitos militantes sinceros de esquerda foram levados ao desespero pela traição histórica  do PCI, que tornou a revoluçãoinviável num horizonte visível ao mancomunar-se com a reacionária,corrupta e mafiosa Democracia Cristã.

Destes 600, um terço esteve envolvido em ações armadas.

“POR QUE EU?”

Nemos PAC tinham posição de destaque na ultraesquerda, nem Battisti erapersonagem destacado dos PAC. Foi apenas a válvula de escape de que o  delator premiado  Pietro Mutti e outros  arrependidos,em depoimentos escandalosamente orquestrados, serviram-se para obterreduções de pena: estava a salvo no exterior, então poderiamdescarregar sobre ele, sem dano, as próprias culpas.

Numtribunal que só faltou ser presidido por Tomás de Torquemada, Battistiacabou sendo novamente julgado na Itália e condenado à prisão perpétuaem 1987.

Asentença se lastreou unicamente no depoimento desses prisioneiros queaspiravam a obter favores da Justiça italiana — cujas grotescasmentiras se evidenciaram, p. ex., na atribuição da autoria diretade dois homicídios quase simultâneos a Battisti, tendo a acusação deser reescrita quando se percebeu a impossibilidade material de eleestar de corpo presente em ambas as cidades.

Depois, provou-se de forma cabal que Battisti não só fora representado por advogados hostis (pois defendiam os  arrependidos cujos interesses conflitavam com os dele), como também falsários (poisforjaram as procurações que os davam como seus patronos).

Battisti escapara das garras da Justiça italiana, então valia tudo contra ele. Mas, ainda, como  vilão   menor.

Passou a ser encarado como um  vilão   maior quando alcançou o sucesso literário. Tinha muito a revelar sobre o  macartismo à italiana  dos anos de chumbo, tantas vezes denunciado pela Anistia Internacional e outros defensores dos direitos humanos.

Foiaí,em 2004, que a Itália direcionou suas baterias contra Battisti,investindo pesado em persuasões e pressões para que a França esquecessea palavra empenhada por um presidente de verdade, François Mitterrand.

Aomesmo tempo que concedia a extradição antes negada, a França, por meiodo seu serviço secreto, facilitou a evasão de Battisti. A habitualduplicidade francesa.

VÍTIMA DE DOIS SEQUESTROS. NO BRASIL

Eo pesadelo se transferiu para o Brasil, onde o escritor teve ainfelicidade de encontrar, no STF, dois inquisidores dispostos a tudopara entregarem o troféu a Silvio Berlusconi.

Presoem março/2007, seu caso deveria ter sido encerrado em janeiro/2009,quando o então ministro da Justiça Tarso Genro lhe concedeu refúgio.

Mas, ao contrário do que estabelecia a Lei do Refúgio, bem como da jurisprudência consolidada em episódios anteriores, o relator Cezar Peluso manteve Battisti sequestrado, na esperança de convencer o STF a revogar (na prática) a Lei e jogar no lixo a jurisprudência.

Apostando numa hipótesecoerente com suas convicções pessoais (conservadoras, medievalistas ereacionárias), Peluso manteve encarcerado quem deveria libertar.

Elee o então presidente Gilmar Mendes atraíram mais três ministros parasua aventura que, em última análise, visava erigir o Supremo emalternativa ao Poder Executivo, esvaziando-o ao assumir suasprerrogativas inerentes. A criminalização dos movimentos sociais tambémfazia, obviamente, parte do  pacote.

Foramjuridicamente aberrantes as duas primeiras votações, em que o STF, por5x4, derrubou uma decisão legítima do ministro da Justiça e autorizou aextradição de um condenado por delitos políticos, ao arrepio das leis etradições brasileiras.

Como na nossa ditadura militar, delitos políticos foram falciosamente  metamorfoseados  em crimes comuns — a despeito da sentença italiana, dezenas de vezes, imputar a Battisti a subversão contra o Estado italiano e enquadrá-lo numa lei instituída exatamente para combater tal subversão!

blitzkrieg  direitista foi detida na terceira votação, quando Peluso e Mendes tentavam  automatizar  a extradição, cassando também uma  prerrogativa do presidente da República, condutor das relações internacionais do Brasil.

Contraeste acinte à Constituição insurgiu-se um ministro legalista, CarlosAyres Britto. Também por 5×4, ficou definido que a decisão finalcontinuava sendo do presidente da República, como sempre foi.

Sabendoque Luiz Inácio Lula da Silva não cederia às afrontosas pressõesitalianas, o premiê Silvio Berlusconi já se conformava com a derrota emfevereiro de 2010, pedindo apenas que a pílula fosse dourada para não odeixar muito mal com o eleitorado do seu país.

Mesmoassim, quando Lula encerrou de vez o caso, Peluso apostou numa novatentativa de virada de mesa. Ao invés de libertar Battisti no própriodia 31/12/2010, que era o que lhe restava fazer segundo o ministroMarco Aurélio de Mello e o grande jurista Dalmo de Abreu Dallari,manteve-o, ainda, sequestrado.

E o sequestro, desta vez, saltou aos olhos e clamou aos céus. Só não viu quem não quis.

O próprio STF acabou decidindo, por dois terços dos votos (só Ellen Gracie embarcou na canoafurada de Peluso e Mendes), que não havia mais motivo nenhum para oprocesso prosseguir nem para Battisti ser mantido preso.

Agora,com sua situação de imigrante legal regularizada, Battisti finalmenteencontrará a paz que veio buscar entre nós, acreditando que fôssemostodos brasileiros cordiais. Para sorte dele e em benefício da imagem doPaís junto a quem não usa antolhos, alguns ainda somos…

* Jornalista e escritor. http://naufrago-da-utopia.blogspot.com

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