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RANNA: DE PILOTO DE CAÇA A COMANDANTE DE JUMBO

6 de dezembro de 2011

José Caldas da Costa

O menino do interior de Minas, que sonhava pilotar caças, agora vai comandar um jumbo com a missão de colocá-lo em velocidade cruzeiro e em céu de brigadeiro, depois de muitas turbulências. Pouco a pouco, a antiga tripulação vai sendo substituída pela nova, que, antes de pilotar, conhece a parte técnica da “aeronave”.

A analogia bem se adequa à escolha do novo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCEES), o conselheiro Sebastião Ranna, que até há dois anos era um dos auditores do órgão e que, na sessão desta terça-feira, dia 6 de dezembro, foi eleito para presidir a Corte pelos próximos dois anos.

Na avaliação do “mercado”, a eleição marca uma nova fase em um dos principais órgãos de fiscalização estadual. Além de Ranna, outro nome técnico chega a uma posição estratégica: o recém-nomeado conselheiro Domingos Augusto Taufner, que chegou ao órgão há menos de dois anos, por concurso público para o Ministério Público de Contas, foi escolhido o seu novo corregedor, uma função que ganhará importância na nova gestão.

A escolha do conselheiro Sebastião Carlos Ranna como presidente e do recém-nomeado Domingos Augusto Taufner como corregedor, função que ganha importância na nova gestão, indica a predileção por nomes técnicos. Aos poucos, a ala política vai sendo isolada, de acordo com leitura do mercado, mas ainda tem boa representatividade na vice-presidência ocupada pelo conselheiro Sérgio Aboudib, que vem de um mandato tampão na presidência em substituição ao conselheiro Umberto Messias, que renunciou à posição.

Ranna faz parte da era Paulo Hartung, mas não faz o tipo lagartixa, que a tudo responde positivo. A mudança de perfil na direção do TCE deverá representar mudanças também nos ritos internos, com maior velocidade nos julgamentos.

Promulgada no início deste mês, a Emenda à Constituição prevê que o tribunal tem o prazo de 24 meses para emitir o parecer prévio sobre as contas dos prefeitos, bem como julgar as contas do Tribunal de Justiça, do Ministério Público e das mesas da Assembleia Legislativa e câmaras municipais em, no máximo, 18 meses a partir do recebimento da documentação.

Outra proposta da nova cúpula é ampliar a área de atuação do tribunal, servindo não só como órgão punitivo, mas de orientação aos ordenadores de despesa. Essa ênfase à visão técnica sobre os processos que tramitam no órgão pode ser explicada pela origem de Ranna e Taufner. Os dois conselheiros saíram de setores mais ligados à área técnica do tribunal.

Enquanto o novo presidente ocupa a cadeira de conselheiro reservada aos auditores O corregedor eleito veio do Ministério Público Especial de Contas, onde ocupava o cargo de representação máximo até a última semana.

Do outro lado, o grupo político perde força ao ficar restrito ao vice Sérgio Aboudib, que antes de ser nomeado para o TC ocupou o cargo de chefe da Casa Civil no governo Paulo Hartung. Além disso, Aboudib também foi dirigente partidário. Mesma posição ocupada por outro conselheiro, José Antônio Pimentel, que mescla os dois perfis na sua atuação no órgão.

Restam ainda os três conselheiros mais antigos do tribunal: Marcos Madureira, Umberto Messias – que retorna de licença médica – e Valci Ferreira – afastado judicialmente –, todos os três foram ex-deputado estaduais e oriundos de indicações da Assembleia Legislativa.

(Texto corroborado pela edição do dia do Século Diário)

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