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A Revolução Francesa: e o mundo mudou…

8 de junho de 2013

José Caldas da Costa(*)

Se a obra da Revolução Industrial Inglesa foi fornecer ao mundo as bases de uma nova economia no Século XIX, a obra da Revolução Francesa foi a base da política e da ideologia do mundo a partir daí.
De 1789 a 1917, a política europeia foi marcada pela lutaa favor e contra os princípios da Revolução Francesa. Influenciou a política libera e radical-democrática para a maior parte do mundo e deu o exemplo do conceito e o exemplo de nacionalismo. Essa ideologia do mundo moderno alcançou, finalmente, o mundo antigo.
Para muitos historiadores, a Revolução Francesa foi o mais forte exemplo de uma era de revoluções, que mudaram o mundo. Em 1789, um em cada cinco europeus era francês. Então, essa foi uma revolução de caráter ecumênico, que mexeu como mundo.
Sob sua influência, a América Latina, cujos filhos das elites estudavam em Paris, despertou para se levantar pela sua emancipação e surgiu o primeiro movimento de reforma hindu, predecessor do moderno nacionalismo indiano. Foi o único movimento capaz de influenciar o mundo islâmico.
Embora com um sistema colonial mais dinâmico do que o da Grã-Bretanha – cresceu quatro vezes de 1720 a 1780 -, a França não era maior potência econômica que os ingleses, país do Capitalismo. Detinha, porém, a mais poderosa e mais típica das velhas e aristocráticas monarquias absolutas da Europa. Era na França que os interesses entre novas forças sociais e o velho regime se conflitavam mais acentuadamente.
As novas forças queriam, segundo Turgot, economista e fisiocrata:
– exploração eficiente da terra;
– comércio e empresas livres;
– administração eficiente e padronizada de um único território nacional homogêneo;
– abolição de todas as restrições e desigualdades sociais;
– administração e taxação racionais e imparciais.
Mas as tentativas de impor essas mudanças no antigo regime fracassaram por vários motivos, entre eles a resistência feudal dos cerca de 400 mil nobres de uma população de 23 milhões de franceses, e o próprio clero poderoso.
A nobreza, cada vez mais em maior dificuldade por incompetência de administrar sua riqueza, invadiu os postos oficiais que a monarquia absoluta preferiria preencher com homens de classe média, politicamente, inofensivos e, tecnicamente, competentes.
Por volta de 1780, a nobreza não só exasperava os sentimentos da classe média por sua bem-sucedida competição por postos oficiais, mas também corroia o próprio Estado através da crescente tendência de assumir a administração central e provinciana. Para tentar neutralizar o declínio de rendas, usavam ao máximo seus consideráveis direitos feudais para extorquir dinheiro ou serviço do campesinato.
Os camponeses eram 80% da população francesa, ocupando quantidade insuficiente de terras – cerca de 40%. Havia, ainda, atraso técnico e a fome foi intensificada pelo aumento da população, pela inflação, tributos feudais, dízimos e taxas. Somente uma minoria, com excedente de produção para vender, se beneficiava. Nos 20 anos que precedem a Revolução Francesa, a situação dos camponeses piorou muito.
Ao envolver-se com a guerra da independência americana, a já decadente monarquia francesa aumentou seus problemas, elevando a dívida de guerra a 50% de suas despesas. A situação se degenerou com a tentativa da aristocracia de retomar o controle do governo e de suas benesses.
Ao contrário de outras revoluções, a Francesa não teve um líder e nem foi um movimento organizado no sentido moderno. Depois que eclodiu, porém, a unidade da revolução foi dada pela burguesia, com suas ideias de liberalismo clássico, formuladas pelos “filósofos” e “economistas” e difundidas pela Maçonaria e associações informais. Foi graças a isso que se construiu um substituto para o velho regime.
As exigências do burguês foram delineadas na famosa Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789. Um manifesto com a sociedade hierárquica de privilégios nobres, mas não um manifesto a favor de uma sociedade democrática e igualitária.
Uma monarquia constitucional baseada em uma oligarquia possuidora de terras era mais adequada à maioria dos liberais burgueses do que a República Democrática, que poderia ter parecido uma expressão mais lógica de suas aspirações teóricas, embora alguns também advogassem essa causa.
No geral, o burguês clássico de 1789 (e o liberal de 1789-1848) não era um democrata, mas um devoto do constitucionalismo, no Estado secular com liberdades civis e garantias para a empresa privada e um governo de contribuintes e proprietários.
Esse regime, oficialmente, expressaria não apenas seus interesses de classe, mas também a vontade geral do “povo”, que era, por sua vez, a “nação francesa”.
A nação francesa, como todas as que a sucedem, não concebeu, inicialmente, que os interesses pudessem se chocar com os de outros povos, mas, pelo contrário, via a si mesma como inauguradora ou participante de um movimento de libertação geral dos povos contra a tirania.
O conceito de povo era, sim, revolucionário, muito mais o progresso liberal-burguês, que pretendia expressá-la, mas uma faca de dois gumes. Os camponeses e trabalhadores pobres eram analfabetos, politicamente, simples e imaturos, e a maioria de pessoas desse tipo foi eleita para representar o terceiro Estado na Assembleia.
Uma séria crise sócio-econômica, agravada por um duro inverno e uma má safra que sacrificou o campesinato, contribuiu para a transformação de um movimento reformista numa Revolução, com a vitória do Terceiro Estado, que representava não apenas as opiniões de uma minoria militante e instruída, mas também as forças poderosas dos trabalhadores pobres das cidades e o campesinato revolucionário.
O campesinato sofria com a má safra porque os grandes produtores podiam vender cereais a preços de fome, e faziam sofrer os pobres das cidades, que viam subir os preços dos alimentos. Cessavam os trabalhos nas cidades e os pobres do interior envolviam-se em distúrbios e banditismo. E tudo isso, combinado com as propagandas eleitorais de 1788 e 1789, deu aos pobres a perspectiva de se libertarem da pequena nobreza e da opressão.
A queda da Bastilha, prisão estatal, que simbolizava a autoridade real, deu-se porque os revolucionários esperavam encontrar armas ali. Esse 14 de julho (de 1789) foi marcado como festa nacional, por ratificar a queda do despotismo, e saudado em todo o mundo como princípio da libertação.
Esse fato levou a Revolução para as cidades provincianas e para o campo. Três semanas depois, a estrutura social do feudalismo rural francês e a máquina estatal da França real ruíram em pedaços. Mas o feudalismo só foi, oficialmente, abolido em 1793.
O rei resistiu, estupidamente, e setores revolucionários da classe média, amedrontados com as implicações sociais do levante de massa, começaram a pensar que era chegada a hora do conservadorismo.
Essa dialética propagar-se-á. Veremos no futuro as massas indo além dos objetivos dos moderados rumo a suas próprias revoluções sociais, e os moderados, por sua vez, dividindo-se em grupos conservadores, daí em diante, fazendo causa comum com os reacionários e um grupo de esquerda determinado a perseguir o resto dos objetivos dos moderados, ainda não alcançados, com o auxílio das massas, mesmo com o risco de perder o controle sobre elas.
E, assim, foi adiante, com repetições do modelo de resistência:
– mobilização das massas;
– inclinação para a esquerda;
– rompimento entre os moderados;
– inclinação para a direita;
– até que o grosso da classe média passe, daí em diante, para o campo conservador ou seja derrotado pela revolução social.
No Século XIX, vemos os liberais moderados compondo com o rei e a aristocracia. Na França, os jacobinos (grupo, liderado por Robespierre e Saint-Just, mais comprometido em beneficiar os mais pobres) mantiveram-se radicais revolucionários.
Através da Assembleia Constituinte, a burguesia fundou as instituições mais duradouras da Revolução Francesa , assim como os mais extraordinários resultados internacionais, o sistema métrico (para enfrentar as dificuldades com as diversos padrões de medidas) e a emancipação pioneira dos judeus.
Havia conspiração da Corte para banir a canalha governante dos plebeus e restituir o Reino ao monarca, “ungido de Deus”. Acuado, depois da Constituição civil do Clero, o rei foi capturado e perdeu seu prestígio, pois um rei nunca deixa seu povo, sob o risco de perder sua lealdade. O republicanismo virou força de massa.
A extrema direita e a esquerda moderada levaram a França a uma guerra geral. No exterior concentravam-se as forças de reconquista da França para a monarquia. Da França surgia um movimento de difusão da liberdade para outros povos europeus. Robespierre liderava a ala esquerdista, partidária da guerra.
No decorrer de sua crise, a jovem República Francesa descobriu a guerra total: a total mobilização dos recursos de uma nação através do recrutamento, do racionamento e de uma economia de guerra, rigidamente, controlada e da virtual abolição, em casa e no exterior, da distinção entre soldados e civis.
Os “sauculottes” (denominação dada pela aristocracia aos artesãos “sem culote”, a roupa dos nobres) saudaram um governo revolucionário de guerra e defendiam que somente assim a contra-revolução e a intervenção estrangeira podiam ser derrotados, mas também porque seus métodos sensibilizavam o povo e traziam a justiça social mais para perto.
Em 1793, a França estava em guerra com a maior parte da Europa e anexa suas “fronteiras naturais”. A expansão da guerra só beneficiava a esquerda. Em 2 de junho de 1793, chegava a República Jacobina.
É pela guilhotina, por Robespierre, Danton, Saint-Just, Marat, o tribunal revolucionário, que a Revolução Francesa é lembrada. Em 14 meses, foram 17 mil execuções oficiais.
Para o francês de classe média por trás do terror, esse era o único instituto para manter seu país: 14 meses antes, a França estava sob ataque dos alemães e ingleses, com conflitos internos; agora, toda a França estava sob firme controle e seu exércitos haviam ocupado a Bélgica e perto de iniciar 20 anos de triunfo militar.
A primeira Constituição, genuinamente, democrática de um Estado moderno foi editada por lá, garantindo ao povo sufrágio universal, direito de insurreição, trabalho ou subsistência e a declaração oficial de que a felicidade de todos era o objetivo do governo e de que os direitos do povo deveriam ser não somente acessíveis, mas também operantes.
Os jacobinos aboliram todos os direitos feudais remanescentes, aumentaram as oportunidades para os pequenos camponeses comprarem terras confiscadas dos que emigraram e, alguns meses depois, aboliram a escravidão nas colônias francesas para estimular os negros de São Domingos a lutar pela República contra os ingleses.
Na França, estabelece-se a cidade de pequenos e médios proprietários camponeses, pequenos artesãos e lojistas, economicamente retrógrados, mas, apaixonadamente, devotos à Revolução e à Republica, o que domina a vida do País até os dias atuais.
O poder de Robespierre e dos jacobinos vinha do povo, mas era exercido em favor de uma aliança de classe média e as massa trabalhadoras, mas voltado para a classe média.
A mesma guilhotina que usaram para seus adversários, Robespierre, Saint-Just e Couthon experimentaram no pescoço, quando a Convenção derrubou o governo em 27 de julho de 1794.
Logo os termidores da classe média lamentavam perder Robespierre e, no governo do Diretório, era o Exércio quem garantia a segurança dos estados: conquistou, pagou-se a si mesmo e suas pilhagens e conquistaram resgataram o governo. Foi aí que Napoleão Bonaparte descobriu que o Exército podia prescindir do poder civil.
Napoleão ascende ao poder e, em poucos anos, a França tem um Código Civil, uma concordata com a Igreja e até mesmo o mais estável símbolo da sociedade burguesa – um banco nacional.
E o mundo tinha o seu primeiro mito secular. Napoleão inspirou a história de todo um país, onde as pessoas comuns viam nele um exemplo de que os comuns podiam chegar aos céus. Napoleão era o “pequeno cabo” que chefiou um Exército. E que chefia! Conquistou fronteiras e estabeleceu toda a estrutura de poder que a França exportou para o mundo.
O bonapartismo somente foi dissipado pela incapacidade de um Napoleão menor, o II, entre 1851 e 1870. Mas ficaram os sonhos da liberdade, igualdade e fraternidade entre os homens.

(Texto elaborado tendo como base Eric J. Hobsbawn, “A Era dasRevoluções – Europa 1789-1848”. Tradução de Maria Tereza Lopes Teixeira e Marcos Penchel. Paz e Terra, São Paulo, 2ª Edição, 1979, pp 71-84)

José Caldas da Costa é jornalista, licenciado em Geografia pela UFES, autor do livro “Caparaó – a primeira guerrilha contra a ditadura”, Boitempo, São Paulo, 2007.

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