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Ranna, que contrariou a unanimidade, faz seu último grande ato no Tribunal de Contas do ES

26 de novembro de 2013

Sebastião Carlos Ranna, auditor que virou conselheiro e, depois, presidente do Tribunal de Contas do Espírito Santo, deu uma nova feição à Corte, colocando-a como protagonista do enfrentamento dos desvios de conduta de administradores públicos no Estado, está de saída da presidência, mas não sem antes ser o anfitrião do maior evento que um órgão dessa natureza poderia realizar: um Congresso de Tribunais de Contas do Brasil.
A postura independente de Ranna, incomodando o status quo da unanimidade política, desagradou a quem mandava e tentava continuar desmandando no Espírito Santo, por isso foi vítima de um esvaziamento político e de uma manobra que impediu a sua reeleição, mas será prestigiado pela presença do ministro emérito do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto e pelo filósofo e teólogo Leonardo Boff.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes confirmou presença no XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, a ser realizado em Vitória entre os dias 3 e 6 de dezembro. O ministro irá encerrar a programação do evento, na manhã de sexta-feira (06), falando sobre “Controle, Tribunais de Contas, Democracia e Lei da Ficha Limpa”.

Já na abertura do Congresso, o ministro emérito do STF Carlos Ayres Britto dará as boas-vindas aos presentes em solenidade a ser realizada às 18 horas, no Centro de Convenções de Vitória. Na tarde do mesmo dia, Ayres Britto, que já ocupou a cadeira de procurador de Contas da Corte de Sergipe, fará palestra sobre “os Tribunais de Contas e a competência de julgamento das contas de gestão”, durante curso de aprimoramento para membros dos Tribunais.

Na quinta-feira (05) será analisada a relação dos Tribunais de Contas e os Poderes da República. O governador de Minas Gerais, Antônio Anastasia, apresentará a visão do Executivo sobre as Cortes. A visão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) será dada pelo ministro Henrique Neves que também falará sobre a Lei da Ficha Limpa.

A ótica do Poder Legislativo será apresentada pelo deputado federal Júlio Delgado (PSB-MG) e pelo senador Wellington Dias (PT-PI). Eles também irão debater a possível criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas (CNTC) e a lei Processual para o julgamento de contas públicas.

Fechando a Conferência, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coêlho, irá expor a visão da OAB.

Ainda na programação do evento, os presentes poderão conferir a mesa composta pelo governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, e pelo gerente da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae Nacional, Bruno Quick. Eles discutem o controle social, a transparência e as políticas públicas.

Filósofo, escritor e professor universitário, o teólogo Leonardo Boff também confirmou presença. Na tarde de quarta-feira, dia 4, ele falará sobre a “formação do caráter nacional: a corrupção sob o enfoque histórico, filosófico e humanista”.

Copa do Mundo

Assunto recorrente na sociedade, os gastos públicos na construção de estádios e obras de infraestrutura para a Copa do Mundo de Futebol estão na pauta do Congresso. O relator da Copa no TCU, ministro Valmir Campelo, e a presidente do Instituto Brasileiro de Obras Públicas (Ibraop), Narda Consuelo Vitório Neiva Silva, vão falar sobre a “fiscalização das obras da Copa de 2014: estratégia de informação, transparência e controle”. O debatedor do tema será o vice-presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco, conselheiro Valdecir Pascoal.

Educação Brasileira

Durante a programação serão conhecidos os resultados da auditoria coordenada em educação, realizada por todos os Tribunais de Contas em articulação do Tribunal de Contas da União. Esta teve por objetivo avaliar a qualidade da educação prestada pelo poder público. No Espírito Santo, quinze escolas foram visitadas.

Corais levarão arte ao Congresso

Para incentivar a prática do canto coral e mostrar seus resultados, na mesma data e local será realizado o IV Encontro de Corais dos Tribunais de Contas. Esta atividade cultural tem sido incentivada por praticamente todas as cortes com a finalidade de aprimorar o relacionamento entre os servidores, aprimorar o clima interno e, em consequência, estimular a produtividade no trabalho.

Além da apresentação dos corais, a programação inclui a entrega de homenagens à maestrina Reny Graeff Sudbrack, do TCE-MS, e à coordenadora do coral do TCE-SE, Leilazilene Lima Borges, o lançamento do DVD do III Encontro Nacional de Corais dos Tribunais, realizado em Mato Grosso do Sul, e oficinas com o maestro do coral do TCE-ES, Claudio Modesto.

O Congresso

O XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil é uma realização da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), partilhada com o Tribunal de Contas do Espírito Santo, como anfitrião. Apoiam a iniciativa o Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom).

Serviço:
XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil
Quando: 03 a 06 de dezembro
Local: Centro de Convenções de Vitória

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