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Posse indefinida para prefeitos mais votados em 145 municípios do Brasil

6 de outubro de 2016

urnas biométrica (Foto: Arquivo Agência Brasil)

De acordo com a Agência Brasil, um levantamento feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que, em todo o país, 145 dos candidatos a prefeito mais votados no pleito municipal estão com a posse indefinida. Três deles no Espírito Santo: Fundão, São José do Calçado e Ecoporanga.

Como tiveram indeferido o registro da candidatura, eles concorreram ao cargo graças a recursos apresentados à Justiça Eleitoral. Destes, já chegaram ao TSE recursos provenientes de Itatinga e Quatá, em São Paulo, Aiuaba, no Ceará, Dom Pedro, no Maranhão, e Calçoene, no Amapá.

Conforme prevê a legislação eleitoral, os candidatos com registro indeferido que entraram com recurso puderam realizar todos os atos de campanha e tiveram o nome e número nas urnas eletrônicas na circunscrição onde concorreram. Porém, os votos só serão computados se a Justiça Eleitoral deferir o registro da candidatura. Nenhum dos municípios onde ocorreram tais casos tem mais de 200 mil eleitores e, portanto, não há segundo turno.

De acordo com TSE, os estados de São Paulo e Minas Gerais têm o maior número de candidatos mais votados a prefeito com registro indeferido, cada um com 24. Em seguida, vêm o Paraná, com 17 candidatos nessa situação, a Bahia, com 12, e o Rio de Janeiro, com 10.

Ao fazer o balanço do primeiro turno, realizado no último domingo (2), o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, disse que a prioridade do tribunal é para os casos de indeferimento de registro para o cargo de prefeito.

Confira a lista completa no link abaixo:

http://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/lista-de-candidatos-mais-votados-com-registros-indeferidos-eleicoes-2016

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