CONDENAR INOCENTES NÃO RESOLVE O CASO DOS EMASCULADOS DE ALTAMIRA

Como nos tempos da ditadura, Dr. Césio Flávio Caldas Brandão foi recambiado, como um perigoso bandido, o que, definitivamente, não é, para lugar incerto na tarde deste sábado, deixando a prisão de segurança máxima do município de Viana (ES) sem que seu advogado, dr. Lécio Silva Machado, e nem mesmo ele fossem informados de para onde estava sendo levado. A imprensa dizia que ele seria levado para Belém, mas quem poderia garantir???

Felizmente, pôde ser visto com vida, sendo embarcado num vôo de carreira, mas com um aparato militar injustificável. Enquanto isso, os verdadeiros bandidos continuam barbarizando nossa sociedade.

Dr. Césio é inocente da acusação que lhe fazem. Nenhuma prova jamais foi feita contra ele. Sua defesa sempre foi prejudicada. Os crimes de Altamira são obras não de seita satânica, mas de uma mente doentia, como atestou Dra. Ilana Casoy, maior especialista brasileira em serial killers, que falou sobre Francisco das Chagas, que confessou os crimes de Altamira, assim como outros, com o mesmo modus operandi, cometidos no Maranhão.

 A imprensa, sem nenhum censo crítico e sem exercer sua necessária independência, compra as versões do Ministério Público e da Justiça do Pará como verdades absolutas. Dr. Césio é presbiteriano de berço e jamais se afastou de sua fé. Acusá-lo de participação em seita satânica beira o ridículo.

Ao Dr. Césio não é dada chance de defesa. No território livre da internet, para que todas as pessoas de bem deste Brasil possam tomar conhecimento e formar juízo sem a manipulação da mídia, é que publicamos o resumo abaixo, seguido das PERGUNTAS QUE NÃO QUEREM CALAR.

A família gostaria muito que o estado de Direito fosse respeitado, e que o Estado Brasileiro não cometesse as arbitrariedades dos tempos da ditadura. Estão transformando Dr. Césio, pai, marido, cristão e profissional exemplar, num cadáver ambulante.

A imprensa, e todos os seus acusadores, um dia terão que fazer a mea culpa. Estão construindo o maior erro do judiciário brasileiro, o que já foi asseverado pelo ministro Marco Aurélio Mello, do STF. A condenação de inocentes não resolve o caso dos Emasculados de Altamira.

Lembrai-vos do caso da Escola de Base (SP), da condenação de Ibsen Pinheiro, e tantos outros escândalos fabricados.

RESUMO DO CASO, PELO DR. CÉSIO

 

1) O promotor Roberto Pinho impronuncia os réus no início de 1994;

2)O juiz Orlando Arrifano contradiz o promotor e pronuncia os réus por causa do seu convencimento, por volta de Junho de 1994;

3)O Procurador Castelo Branco segue o promotor e emite parecer favorável aos réus no segundo semestre de 1994;

4)Os desembargadores informam que seguirão o Procurador e que irão impronunciar os réus e encerrar e arquivar o processo;

5) Prelazia do Xingu e Ongs financiam uma caravana para Belém, acampam diante do TJE fazendo um grande alarde na imprensa e os desembargadores voltam atrás e mantêm os réus presos, em Dezembro de 1994;

6) O STF em Março de 1995 suspende o processo até o julgamento do HC;

7) O STF em Agosto de 1995 anula parte do processo e emite parecer para que o TJE liberte os réus, pois tinha sido anulado também a parte da prisão preventiva;

8) O juiz Paulo Roberto Vieira faz novas diligências e impronuncia os réus, encerrando o processo no segundo semestre de 1996;

9)Manifestantes comparecem em Brasília na Câmara dos Deputados pedindo ajuda juntamente com os mesmos padres, a promotora Elaine Nuayedi declara que não há no processo provas que sustente a condenação dos réus – primeiro semestre de 1997;

10)De volta para Altamira, ela se contradiz e repronuncia os réus – segundo semestre de 1997;

11)O TJE se reúne e reabre o processo sem fatos novos, contrariando a lei, declarando que os fatos ali narrados são suficientes para reabri-lo – Outubro de 1997;

12)Um novo recurso da defesa ao STF em 1999 não é redistribuído por prevenção ao Ministro Marco Aurélio e vai para o Ministro Mauricio Correa, que não poderia julgar, pois ele mesmo se declarara impedido em 1995 por ter sido Ministro da Justiça na época das prisões dos acusados, e não dá seguimento a este recurso, mantendo o processo em andamento para júri popular;

13)Acusação e Ongs demonstram estarem gastando volumosas quantias em dinheiro com caravanas e shows de cantores e de teatro na frente do TJE para impressionar a sociedade e os jurados, e ainda pedem ajuda à sociedade para manterem-se em Belém, no período dos julgamentos – segundo semestre de 2003;

14)A acusação usa um braço humano encontrado em Altamira entre 92/93, aproveitando os diferentes grupos de jurados em cada julgamento, e assim um grupo não sabia que o braço em questão havia sido usado para condenar outro réu anteriormente como sendo de uma empregada doméstica para condenar o Amailton, depois disseram que o mesmo braço em questão pertencia a uma atendente de enfermagem que trabalhava na clínica do Anísio para o condenarem. Na confusão os jurados aceitaram os diferentes horários fornecidos pela testemunha de acusação Agostinho José da Costa, horários adversos daquele em que havia declarado na policia em que supostamente viu o suspeito em 01/10/1992 por volta das 11:30h a 12:00h, conforme suas declarações. Não consideraram uma informação contra o Agostinho de que uma ex-mulher dele tentou envenená-lo muitos anos antes destes crimes terem acontecido, por ser o mesmo uma pessoa de má índole e violento com ela, segundo estas declarações. Aceitam a sua capacidade visual de reconhecer alguém a 200 metros de distância.

15) A acusação mente com relação a uma testemunha de defesa minha, Dra. Liliane, declarando que ela havia cometido perjúrio, a mantém presa por algumas horas, e ela é absolvida por unanimidade 2 meses depois do meu sentenciamento provando que ela dissera a verdade no júri a meu respeito e que não há nenhuma contradição;

16)O abraço caloroso do bispo de Altamira no juiz Ronaldo Valle com as palavras do juiz ao bispo (não disse que venceríamos?) após o meu sentenciamento, ouvida por várias pessoas, é no mínimo suspeito;

17)Colocam como testemunha-chave o Edimilson Frazão, que havia mentido em 1994 e que foi comprovado por seus familiares que é doente mental, além de ter sido preso em Macapá por estelionato e por estupro e com um novo mandado de prisão não cumprido, mas a PF em vez de prendê-lo, o protege com o Programa de Proteção a Testemunhas. Ele havia se retratado voluntariamente em Altamira de seu depoimento após a libertação dos acusados em 1995, mas o padre Sávio o levou à delegacia de policia civil no dia seguinte para que acusasse o Dr. Hercílio de coação. A promotora da época aceitou as duas declarações. E aceitaram o depoimento de um doente mental jovem, além do ancião com seqüelas de AVC.

18) A jurada Odília Milhomem declarou em sua entrevista que absolveram a Valentina baseados nos autos que não provam a culpa de ninguém, e não baseado na televisão como havia sido divulgado como motivo da quebra da incomunicabilidade, pois esta estava com um fortíssimo lobby pela condenação, ou seja, acusou a mídia de formar opinião contra os réus, contrariando os autos. Ainda falou sobre dúvidas se a ré é ou não culpada, e que neste caso, “pró reo” que é a máxima do Direito, pois é melhor um possível culpado solto do que um possível inocente preso, mas o site “meninosdealtamira. com.br” mesmo assessorado por advogados do CEDECA, afirmam que a jurada não tem a certeza da inocência da Valentina, e era para ela ter sido condenada, ou seja, torcem os fatos e o Direito, confundindo a sociedade leiga em matéria de Direito, querendo dizer também que eles do CEDECA tem a absoluta certeza de que ela é culpada, conseqüentemente todos os demais réus. Então por que eles não sentaram no banco de testemunhas para descreverem as razões de sua certeza sem falar em nome de terceiros tipo “eu ouvi dizer?”.

19) Procuradores da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos interferiram sugerindo a quebra da incomunicabilidade ao MP paraense (como eles pensaram nisto e o MP não?) ; não aceitaram de muito bom grado a Audiência Pública; declararam a necessidade urgente de manter os acusados presos e o julgamento da Valentina anulado para o Brasil não sofrer sanções econômicas da OEA. (O Liberal de 23/03/2004). Como fica a justiça?

20)Agora não aceitam que o verdadeiro criminoso foi descoberto pela policia do Maranhão e fazem de tudo para tentar descaracterizar esta descoberta, tanto a imprensa paraense, quanto o judiciário.

21) A Câmara dos Deputados percebe que uma grande injustiça está em andamento no Pará, visitam o Maranhão também, marcam uma Audiência Pública, mas os representantes do Pará antecipadamente convidados não comparecem;

22)STF concede liminar libertando os réus e no parecer afirma a maior injustiça do judiciário brasileiro e refere a descoberta do maior serial killer do Brasil;

23) Uma desembargadora declara em seu voto haverem dúvidas quanto a minha participação nos crimes;

24)TJE anula o julgamento da vidente, caça a liminar liberatória dos demais réus em uma reunião cheia de nulidades flagrantes;

 

Um festival de erros e de má intenção flagrante, direcionamento da mídia e da sociedade, é o que é este processo, não querem aceitar a verdade porque esta é contrária a tudo o que propagaram para a sociedade, e não querem passar vergonha a nível nacional e internacional. Justiça se faz com análise de provas e não com pressões como declarou a advogada do CEDECA Celina Hamoy em “O Liberal”, tendo como grave conseqüência o direcionamento do processo com o esmagamento de provas. São pagos para mentir.

Não tem como negar: tudo é uma grande farsa desde 1991quando acusaram o Rotílio e ele apareceu morto, e que deram continuidade a esta farsa quando me prenderam em 1993. Os autores desta farsa estão bem definidos durante todo o desenrolar do processo, e demonstraram falta de vergonha para com a sociedade e falta de temor a Deus.

As perguntas são:

1)     Se era eu quem estava no mato com uma bicicleta matando criança, quem nesta exata hora estava no hospital a uns 8 ou 10 KM de distancia , com a minha cara e com o grupo médico fazendo o que somente médicos estão capacitados a fazerem , principalmente no Centro Cirúrgico?

2)     Por que o agricultor Agostinho José da Costa, não foi na policia no dia seguinte quando foi noticiado que uma criança estava desaparecida, ou não o fez no outro dia quando foi noticiado o encontro do corpo emasculado, próximo do local aonde ele disse ter visto o suspeito, só fazendo-o 9 meses depois ? Ficou um pouco estranha a participação do cabo Belmiro, pois deveria ter contado logo o que soube pelo ancião, mas também informa horário diferente daquele fornecido pelo ancião. Será esta a razão do ancião ter fornecido horas diferentes nos dias dos julgamentos?

3)     Por que o padre Bruno Sechi substituiu o Assistente de Acusação, Cezar Brito, depois que ele havia dito para a minha esposa, diante de testemunhas, que eu sou inocente e que iria solicitar a minha exclusão do caso em Novembro de 1993?

4)     Por que a Rosa Pessoa disse para a minha esposa, diante de testemunhas e junto com o Cezar Brito, e também em uma loja em Altamira, que sabe por diversas fontes de informações que eu sou inocente e que também iria requerer a minha exclusão do caso, e depois de alguns meses passou a fazer coro com os meus acusadores?

5)     Por que pressionaram as minhas testemunhas de defesa para que não depusessem a meu favor e nem comparecessem ao júri? (uma delas, Maria Suany, não compareceu, mandou dizer que estava com medo, pressionada)

6)     Para que fazer teatro e shows diante do tribunal? 

7)     Aonde conseguiram o dinheiro para gastar com shows, ônibus, grupos teatrais se eles sempre alegaram serem pobres e passarem por enormes dificuldades financeiras para administrarem os seus projetos sociais? Este dinheiro poderia muito bem ter sido gasto na manutenção de seus projetos como o Emaus. O padre Bruno sempre “chorou miséria” nos jornais e TVs.

8)     Quem pagou o carro e a motocicleta para os sobreviventes, se eles precisam de dinheiro para custear despesas com cirurgias, com próteses (sic, diversas edições de O Liberal e Diário do Pará) e com alimentação, já que disseram que estão traumatizados e não conseguem trabalho?

9)     Por que não aceitam que a policia do Maranhão solucionou o caso tendo inclusive concertado o erro que o judiciário maranhense cometeu ao julgar e condenar inocentes naquele Estado, conforme eles mesmos, os maranhenses, disseram na Audiência Pública em Brasília?

10)      Por que arquivaram o processo contra o Vantuil em 1994 sendo que uma matéria da Record em 2004 o envolve? Afinal de contas, não é uma testemunha “idônea” e “lúcida” que me acusa? Este que acusa o Vantuil, o fez dentro do plenário da Assembléia Legislativa em 1993, portanto deveria ser muito bem investigado com as mesmas “justas” Ongs que me perseguem.

11)      Por que o Ministro dos Direitos Humanos do Brasil não quer ter conhecimento de que os Direitos humanos dos acusados estão sendo violados? Ou tortura psicológica, acusações mentirosas, sofrimento das famílias dos acusados não é considerado violação dos Direitos Humanos?

12)      Como ficam as declarações do Ouvidor da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos, Pedro Montenegro, sobre vir dinheiro para o Brasil com as condenações e sanções por parte da OEA?

13)A ONU se dá por satisfeita com os resultados do Pará, considerando as declarações dos Procuradores, mas não poderiam interferir agora que está bem claro que o Pará os está enganando usando inocentes como bode expiatório? 

14)As testemunhas apontam que o suspeito usava BICICLETA, NÃO USAVA CARRO. Por que, então, esta associação com carro e com médico?

15)Que estranho “cavalo de batalha” é este feito pelas autoridades de Brasília quando interferiram sugerindo ao MP investigar a quebra da incomunicabilidade dos jurados, sendo que o MP deu a entender na TV que não tinha pensado nisto? Até parece que estas autoridades estavam no mesmo hotel e coniventes com o conforto autorizado pelo juiz ou pelo oficial de justiça. Ou será que deram conforto aos jurados para que eles ao serem bem tratados, condenassem a ré, ou seja, um tipo de suborno discreto ou troca de favores? 

16)Por que fizeram deste caso, o caso Mor do Brasil? E o resto do país? A violência que afasta o turismo? Trabalho escravo ou não de menores para sustentar a casa? Turismo sexual com menores? Ou seria para desviar temporariamente a atenção do mundo destes problemas que eles não conseguem resolver?

17)Por que as emasculações do Maranhão só agora tiveram repercussão internacional após as confissões do Chagas? Será que é porque lá o clero não interferiu como bem demonstrado em Altamira, possibilitando a descoberta do Chagas?

18) E por que a mídia nacional não deu a ele um destaque muito maior do que foi dado ao maníaco do parque, considerando a quantidade grande de vítimas durante mais de 15 anos? Será que é porque o maníaco agiu em São Paulo e não no Norte-nordeste? Ou alguém mandou segurar para não ser prejudicado com a revelação da maior fraude judiciária do país? Por que a minha entrevista ao jornal “O Globo” um mês antes do julgamento foi inteiramente cortada, publicaram somente o que era da acusação, limitaram a publicar que eu alego inocência, sem mostrar as provas que citei?

19) Por que no dia da Audiência Pública em Brasília, a bancada do Partido dos Trabalhadores compareceu em massa e perturbaram bastante, conforme os registros da mesma? Qual seria o real interesse em atrapalhar este evento que estava revelando a injustiça cometida no Pará? Proteger a Secretaria Nacional dos Direitos Humanos de um vexame? Ou evitar que fosse desmascarada por estar usando o caso em benefício próprio, sabendo que todos os acusados são inocentes? O PT também seria beneficiado com as condenações?

20) Por que aceitaram o depoimento do Edimilson Frazão que é doente mental comprovado pelos seus familiares, além de ele ter mentido em juízo em 1994 e não foi preso por ser imputável, mas foi mantido no processo como testemunha chave, mesmo sendo doente mental, procurado e processado pela justiça?

21) Por que aproveitaram grupo de jurados diferentes nos diversos julgamentos para contarem a história do braço como pertencente a pessoas próximas de cada acusado em seus respectivos dias de julgamento, dizendo que cada acusado matou esta pessoa em questão?

22) Por que nunca entrevistaram as minhas testemunhas de defesa?

23) Por que a promotora Elaine Nuayedi voltou atrás e repronunciou os acusados depois que ela havia declarado na Câmara Federal em Brasília que o processo não sustenta a pronúncia de ninguém?