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Crise na segurança do ES: acordo fechado, ferida aberta

10 de fevereiro de 2017

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A população saudou com fogos de artifícios o anúncio do fechamento do acordo entre o Governo e as associações representativas de policiais militares e bombeiros militares do Espírito Santo na noite desta sexta-feira (10), para encerrar a paralisação nos quarteis, que completou sete dias (na foto de Fred Loureiro, da Secom-ES, chegada de tropas da Aeronáutica ao Estado).

Na noite anterior, em vários pontos da cidade, ouviram-se gritos e bater de panelas em protesto contra o governador Paulo Hartung (PMDB) durante sua entrevista à jornalista Miriam Leitão, na Globo News. Ou seja, o acordo foi fechado, mas a ferida no relacionamento do Governo com a categoria militar continua aberta. Mais que isso, é uma fratura exposta.

Ficaram muitos ressentimentos com a forma como as negociações foram (ou deixaram de ser) conduzidas. A crítica generalizada é de que o Estado demorou demais a encontrar um caminho para o desfecho, permitindo o genocídio dos últimos dias, quando já se contam 138 mortes.

A rigor, somente houve avanço quando as negociações deixaram de ser feitas pela cúpula de Segurança e passaram para as mãos de uma comissão tendo à frente o secretário-chefe da Casa Civil, José Carlos da Fonseca Júnior, que é diplomata de carreira, acostumado a grandes tensões, e mais três secretários: Júlio Pompeu (Direitos Humanos), Eugênio Ricas (Controle e Transparência) e Paulo Roberto Ferreira (Fazenda).

O acordo desta sexta-feira foi assinado por esses quatro secretários e pelos representantes das entidades: major Rogério Fernandes Lima (Associação dos Oficiais Militares – Assomes), Renato Martins da Conceição (presidente da Associação dos Cabos e Soldados – ACS), sargento Sérgio de Assis Lopes (Associação dos Bombeiros Militares), e Capitão Paulo Araújo de Oliveira (Associação dos Subtenentes e Sargentos e da Polícia e Bombeiros Militares do Espírito Santo – Asses).

EXPECTATIVA

O desfecho dessa história, entretanto, ficou  para a a manhã deste sábado (11), pois o acordo prevê a desocupação do acesso aos quarteis pelas mulheres e o retorno ao trabalho de toda a tropa às 7 horas da manhã. Policiais contrários ao fim do movimento bombardearam as redes sociais com informações de que não havia acordo, porque o comando é das mulheres.

“As esposas de militares não estão sujeitas ao regimento militar. São os membros da corporação que podem ser punidos e até expulsos caso mantenham o motim e a revolta militar, por isso chamamos as associações de classe para conversarmos e fechamos o acordo com essas entidades, que, agora, estão incumbidas de convencerem os familiares a desocuparem os acessos aos quarteis”, disse o secretário Júlio Pompeu, após a assinatura do acordo, que não foi reconhecido pelas mulheres dos militares.

Em relação à última proposta que havia sido apresentada pelo Governo na madrugada, quando as mulheres deixaram o Palácio da Fonte Grande chorando, depois de 11 horas de reunião, a grande novidade foi a cláusula que prevê a possibilidade de uma proposta de aumento salarial, após análise do balanço financeiro e fiscal do Governo ao final do primeiro quadrimestre de 2017. Benefício que seria estendido a todo o funcionalismo.

O acordo prevê, ainda, que todos os militares que comparecessem ao trabalho na manhã deste sábado não sofrerão punições de qualquer natureza – não fala em isentar de punição os 703 policiais já indiciados por revolta militar, como anunciado pela manhã pelo secretário de Segurança, André Garcia, ao lado do comandante geral, coronel Nylton Rodrigues.

Não há previsão de se poupar as mulheres de serem processadas. Esta é uma conversa que deverá ser conduzida pela Assembleia Legislativa, a quem competirá também ser a caixa de ressonância das demandas da categoria e cobrar do Governo, assim como toda a sociedade civil, o cumprimento das promessas feitas.

Neste sábado, uma comitiva federal, composta pelo Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, pelo ministro da Defesa, Raul Jungman, e pelo Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general de Exército Sergio Westphalen Etchegoyen, e pelo representante do Ministério da Justiça passou o dia no Estado para acompanhar o desfecho da crise da segurança, que projetou o Espírito Santo e o Brasil, negativamente, no mundo inteiro, e parece se espalhar como um rastilho de pólvora por outros Estado.

Justamente por este último aspecto, houve uma demanda por uma manifestação do Presidente da República, Michel Temer, que, finalmente, nesta sexta-feira (10) se pronunciou sobre a crise, condenando a paralisação da Polícia Militar do Espírito Santo, enquanto a população tenta voltar à rotina, com o respaldo de 3 mil homens das Forças Armadas e da Força Nacional, que somente deverão deixar o Estado quando houver completa garantia de restabelecimento da normalidade.

PRISÃO DOMICILIAR

O capixaba amargou uma semana de “prisão domiciliar” e tentou voltar à normalidade no sábado, mas ainda com uma certa desconfiança, diante da permanência das mulheres na frente dos quarteis e da guerra de informação e contra-informação que tomou conta das redes sociais.

No final do sábado, policiais militares foram vistos em vários pontos da Grande Vitória, para atender a uma nova convocação do Comando Geral. Mas quem disse que a situação é normal?

O movimento perdeu ótimas oportunidades de recuar, estrategicamente, para manter a opinião pública ao seu lado, e o Governo agiu muito mal, com ranços de autoritarismo e usando, até certo ponto, requintes de crueldade com seus comandados. Restou uma tropa desmotivada, insatisfeita e estressada.

A sociedade ficou refém da birra das manifestantes e da pirraça do governador. Um prato feito para quem aprecia o autoritarismo, mas foi preciso correr para os braços do Governo Federal e uso da força coercitiva do poder político para por relativo fim à paralisação, que começou há oito dias.

O sangue das 138 vítimas da ausência de segurança pública e das futuras vítimas do estresse psicológico, que se abate sobre a Polícia Militar, escorrerá pelas entranhas do Palácio Anchieta. Que não nos esqueçamos disso.

 

 

Nova rodoviária vira briga judicial em Alegre

23 de dezembro de 2016

A nova rodoviária de Alegre, inaugurada há 10 dias pela Prefeitura, virou briga judicial. A obra custou R$ 1,3 milhão aos cofres municipais, paga com a poupança de royalties de petróleo, segundo o prefeito Paulo Lemos, atende a um antigo anseio da comunidade e já foi homologada tanto pelo DER-ES quanto pelo DNIT para operar linhas intermunicipais e interestaduais.

Entretanto, até o momento o terminal, construído ao lado do Parque de Exposição, à margem da BR 482, na entrada da cidade, não pôde entrar em operação por causa de um embargo feito pelos proprietários da antiga rodoviária da cidade, na praça Rui Barbosa, inaugurada nos anos 70 e que se tornou obsoleto.

Alegam os embargantes, que obtiveram uma liminar no plantão judiciário da Comarca de Cachoeiro, “direito adquirido” de continuarem vendendo passagens no terminal. Entretanto, nesta quarta-feira (21), a Prefeitura cassou a liminar com uma decisão do plantão do Tribunal de Justiça do Espírito Santo e o prefeito Paulo Lemos anunciou o início das operações na próxima segunda-feira, logo após o Natal.

O antigo terminal de Alegre, que ocupa parte de uma área antes destinada a uma praça, é operado pelos herdeiros da família do ex-prefeito Clério Moulin (1973-76). Eles querem ter o direito também de vender passagens na nova Rodoviária Prefeito Antonio Lemos.

O prefeito Paulo Lemos (PMDB), que não se candidatou à reeleição, disse que, antes de contratar a obra, abriu a possibilidade de construção da nova rodoviária por concessão, mas nenhum candidato se habilitou, nem mesmo os atuais operadores do antigo terminal. Então, licitou sua construção para ser operada sob gestão do chefe de Gabinete do Executivo.

Todas as empresas que operam ônibus interligando Alegre a outras cidades capixabas e às capitais de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, já estão com seus guichês preparados para operar no novo terminal.

Nova rodoviária de Alegre entra em operação até dia 20

12 de dezembro de 2016

rodoviaria-de-alegreO novo terminal rodoviário de Alegre, que leva o nome de Prefeito Antônio Lemos Júnior, entrará em operação até o dia 20, conforme previsões feitas pelo prefeito Paulo Lemos Barbosa (PMDB), que inaugurou a obra no último sábado (10). O terminal é moderno, com acessibilidade, instalações amplas e até fraudário para as mães e seus bebês.

De acordo com Paulo, a rodoviária coroa uma série de obras municipais realizadas com recursos próprios. Foram investidos R$ 1,357 milhão nessa obra, do total de R$ 6,2 milhões que a administração investiu neste ano, todos os recursos oriundos dos royalties da Petrobras. “Eu vinha guardando esse dinheiro para esses investimentos”, disse Paulo.

Inaugurada, a nova rodoviária, cuja gestão foi entregue à Chefia de Gabinete do Executivo (atualmente ocupada por Alex Vidal), substitui a antiga, que é particular e foi construída na Praça Rui Barbosa, nos anos 70, pela família do ex-prefeito Clério Moulin. Segundo Paulo Lemos, o novo terminal rodoviário entrará em operação até o próximo dia 20.

“Já temos a homologação do DER e só está faltando o superintendente regional do DNIT homologar o relatório favorável dado pela equipe dele, enviada para inspecionar a obra. Despachei meu chefe de Gabinete para Vitória nesta segunda-feira (12). Se ele não trouxer a solução, eu mesmo irei lá resolver o problema”, disse Paulo Lemos.

Cinco empresas que servem ao município com linhas de ônibus já estão prontas para operarem seus guichês no novo e moderno terminal: as interestaduais Gontijo (linha para Belo Horizonte), Caiçaras (Rio de Janeiro) e Expresso União (São Paulo) e as intermunicipais Real, Interminas e Sudeste.

 

Fidel Castro estava por trás da Guerrilha do Caparaó?

4 de dezembro de 2016

Veja e leia o artigo publicado pelo jornal A Tribuna (ES) sobre o papel do líder cubano, recentemente falecido, na Guerrilha do Caparaó, a primeira tentativa de reação armada ao regime de 1964 no Brasil.

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Posse indefinida para prefeitos mais votados em 145 municípios do Brasil

6 de outubro de 2016

urnas biométrica (Foto: Arquivo Agência Brasil)

De acordo com a Agência Brasil, um levantamento feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que, em todo o país, 145 dos candidatos a prefeito mais votados no pleito municipal estão com a posse indefinida. Três deles no Espírito Santo: Fundão, São José do Calçado e Ecoporanga.

Como tiveram indeferido o registro da candidatura, eles concorreram ao cargo graças a recursos apresentados à Justiça Eleitoral. Destes, já chegaram ao TSE recursos provenientes de Itatinga e Quatá, em São Paulo, Aiuaba, no Ceará, Dom Pedro, no Maranhão, e Calçoene, no Amapá.

Conforme prevê a legislação eleitoral, os candidatos com registro indeferido que entraram com recurso puderam realizar todos os atos de campanha e tiveram o nome e número nas urnas eletrônicas na circunscrição onde concorreram. Porém, os votos só serão computados se a Justiça Eleitoral deferir o registro da candidatura. Nenhum dos municípios onde ocorreram tais casos tem mais de 200 mil eleitores e, portanto, não há segundo turno.

De acordo com TSE, os estados de São Paulo e Minas Gerais têm o maior número de candidatos mais votados a prefeito com registro indeferido, cada um com 24. Em seguida, vêm o Paraná, com 17 candidatos nessa situação, a Bahia, com 12, e o Rio de Janeiro, com 10.

Ao fazer o balanço do primeiro turno, realizado no último domingo (2), o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, disse que a prioridade do tribunal é para os casos de indeferimento de registro para o cargo de prefeito.

Confira a lista completa no link abaixo:

http://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/lista-de-candidatos-mais-votados-com-registros-indeferidos-eleicoes-2016

Ex-guerrilheiro ganha prêmio nacional de literatura

5 de outubro de 2016

O baiano Araken Vaz Galvão, um dos principais personagens da Guerrilha do Caparaó, tendo sido subcomandante do movimento armado na divisa do Espírito Santo com Minas Gerais entre os anos de 1966 e 67, sempre foi um apaixonado pelo cinema e pela literatura, com extensa obra e atuação na promoção da cultura em Valença (BA) e na Bahia, onde é membro do Conselho Estadual de Cultura.

Araken Vaz Galvão, que é casado com uma capixaba de Vila Velha, resultado dos tempos que viveu na capital capixaba depois de retornar do exílio, passado entre países hispânicos da América do Sul (Uruguai, Equador e Peru), acaba de ser agraciado como um dos ganhadores do Prêmio de Diretoria da União Brasileira de Escritores – RJ de 2016.

Galvão conquistou o Prêmio Jorge Amado pelo Conjunto da Obra. A entrega do certificado será no dia 19 de outubro de 2016, às 15 horas, no Auditório da Sociedade Nacional de Agricultura (SNA), na rua General Justo, 171 – segundo andar – Centro – Rio de Janeiro.araken

Saiba mais sobre o único prefeito eleito pelo PT no Espírito Santo

3 de outubro de 2016

O mercado político começou a ser surpreender 15 dias antes das eleições deste ano no Espírito Santo, quando o candidato do PSD, Valdeles Cavalcante, anunciou sua renúncia para apoiar o nome do petista Alencar Marim em Barra de São Francisco, município produtor de granito na região Noroeste.

Tudo articulado por uma velha raposaalencar-prefeito-e-denilzon-feirante-vice da política capixaba: Enivaldo dos Anjos, deputado estadual e fundador do PSD no Estado, eleito pela primeira vez em 1986 pelo PFL, prefeito pelo mesmo partido em 1988 e e que, depois, migrou para o PDT, elegendo-se deputado estadual em 1994 e 1998, antes de ser conselheiro do Tribunal de Contas e, aposentado, retornar à política como suplente de senador em 2010, fundando, em seguida, o PSD e se elegendo pela legenda em 2014.

E a surpresa acabou se consolidando quando a manobra política deu certo e Alencar Marim tornou-se o único candidato do PT eleito prefeito no Espírito Santo, impondo uma vitória esmagadora sobre o atual prefeito Luciano Pereira (DEM), com mais de 62% dos votos, contra pouco mais de 37% do adversário.

REVELAÇÃO

Maior revelação da política francisquense dos últimos anos, Alencar Marim, 38 anos, eleito prefeito de Barra de São Francisco, vem de uma família de trabalhadores rurais do Córrego Santa Angélica.

Começou atuando na Pastoral da Juventude da Igreja Católica de Barra de São Francisco. Em 1995, filiou-se ao PT e começou sua militância política. Aos 19 anos, em 1997, recebeu curso de formação para trabalhar na Escola Família Agrícola de Queixada.

Fez o concurso em 1998 e foi aprovado, iniciando sua militância em educação do campo, através da pedagogia da alternância. Em 2005, foi como professor para a recém-criada Escola Família Agrícola de Ensino Médio onde, antigamente, funcionava a Casa do Menor, um dos projetos de amparo à criança do governo de Enivaldo dos Anjos de 1989-1994.

Em 2003-2004, foi diretor da Escola Família Agrícola da Queixada, de ensino fundamental, e de 2007-2008 diretor da nova escola de ensino médio.

Convidado pelo então prefeito Valdeles Cavalcante, assumiu a Secretaria de Assistência Social em 2009, empreendendo um novo conceito na proteção à população sob vulnerabilidade. Aprendeu sobre a drástica mudança no conceito da ação social no Brasil, com a mudança da cultura da doação para a efetiva política pública de proteção aos necessitados.

Alencar foi buscar informação e recursos onde eles estavam, adotando a gestão plena da assistência social municipal, com a implementação do Fundo Municipal.

Em 2008, o município recebia R$ 120 mil de recursos, porque estava na gestão inicial. Em 2012, no final de sua gestão, teve pactuado com os governos estadual e federal o repasse de R$ 1,2 milhão – dez vezes mais o que tinha.

Do assistencialismo para a efetiva proteção social, a diferença fundamental é no conceito de projetos, que passaram a ser, essencialmente, técnicos. Barra de São Francisco passou a ter o CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, e também o CREAS –Centro de Referência Especial de Assistência Social.

E implantou oficinas de qualificação em atividades como bordado, crochê, fabricação de salgados, informática, para que os beneficiários do Bolsa Família pudessem encontrar sua subsistência e recuperar sua dignidade, sem precisar da Rede de Proteção Social.

A casa de passagem no bairro Vaquejada deixou de ser um depósito de crianças para dar lugar à Casa da Alegria. A situação da proteção à criança em Barra de São Francisco, ao final de sua atuação, passou a ser totalmente diferente daquela encontrada quatro anos antes: 700 crianças eram atendidas nos diversos programas – o PETI do Espaço da Alegria e os três PETIs do interior, em Monte Sinai, Vargem Alegre e Paulista, o Projeto Bom de Bola e o AABB Comunidade, com o apoio do Banco do Brasil, com o envolvimento também da Secretaria Municipal de Educação.

Na gestão de Alencar na Secretaria de Assistência Social, Barra de São Francisco criou o SINE (Sistema Nacional de Emprego) em 2009, chegando a fazer 1 mil atendimentos por semana – emissão de Carteira de Trabalho, intermediação de mão-de-obra e acesso ao seguro-desemprego.

O novo desafio é criar programas de qualificação de mão-de-obra para atender à demanda da crescente indústria de beneficiamento de granito, a fim de aproveitar a força de trabalho local e as empresas não precisarem buscar trabalhadores em outros municípios.

CANDIDATO A VICE

Foi com esse perfil que Alencar Marim foi escolhido, em 2012, pelo então suplente de senador Enivaldo dos Anjos como seu candidato a vice-prefeito, dando um perfil rejuvenescido à chapa. Se já tinha ganho prestígio durante a gestão de Valdeles, Marim conquistou a confiança do grupo com sua atitude leal e desenvoltura durante a campanha de 2012.

Em 2015, Alencar foi convidado pelo deputado Padre Honório (PT) para atuar em sua assessoria na Assembleia, pedindo exoneração para atender a um projeto local do partido, saindo candidato a prefeito, numa eleição disputadíssima pelas três candidaturas colocadas.

A 15 dias do pleito, o deputado Enivaldo dos Anjos chamou Padre Honório (PT) e iniciou as conversações visando a uma estratégia de vitória, sacramentada num encontro que envolveu Valdeles e Alencar, em Vitória, e terminou com o anúncio da renúncia de Valdeles e adesão à candidatura de Alencar. As arestas foram aparadas e o grupo inteiro entrou no projeto, sacramentado por contundente vitória por 62,6% a 37,80% do prefeito atual, Luciano Pereira.