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Posse indefinida para prefeitos mais votados em 145 municípios do Brasil

6 de outubro de 2016

urnas biométrica (Foto: Arquivo Agência Brasil)

De acordo com a Agência Brasil, um levantamento feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que, em todo o país, 145 dos candidatos a prefeito mais votados no pleito municipal estão com a posse indefinida. Três deles no Espírito Santo: Fundão, São José do Calçado e Ecoporanga.

Como tiveram indeferido o registro da candidatura, eles concorreram ao cargo graças a recursos apresentados à Justiça Eleitoral. Destes, já chegaram ao TSE recursos provenientes de Itatinga e Quatá, em São Paulo, Aiuaba, no Ceará, Dom Pedro, no Maranhão, e Calçoene, no Amapá.

Conforme prevê a legislação eleitoral, os candidatos com registro indeferido que entraram com recurso puderam realizar todos os atos de campanha e tiveram o nome e número nas urnas eletrônicas na circunscrição onde concorreram. Porém, os votos só serão computados se a Justiça Eleitoral deferir o registro da candidatura. Nenhum dos municípios onde ocorreram tais casos tem mais de 200 mil eleitores e, portanto, não há segundo turno.

De acordo com TSE, os estados de São Paulo e Minas Gerais têm o maior número de candidatos mais votados a prefeito com registro indeferido, cada um com 24. Em seguida, vêm o Paraná, com 17 candidatos nessa situação, a Bahia, com 12, e o Rio de Janeiro, com 10.

Ao fazer o balanço do primeiro turno, realizado no último domingo (2), o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, disse que a prioridade do tribunal é para os casos de indeferimento de registro para o cargo de prefeito.

Confira a lista completa no link abaixo:

http://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/lista-de-candidatos-mais-votados-com-registros-indeferidos-eleicoes-2016

Ex-guerrilheiro ganha prêmio nacional de literatura

5 de outubro de 2016

O baiano Araken Vaz Galvão, um dos principais personagens da Guerrilha do Caparaó, tendo sido subcomandante do movimento armado na divisa do Espírito Santo com Minas Gerais entre os anos de 1966 e 67, sempre foi um apaixonado pelo cinema e pela literatura, com extensa obra e atuação na promoção da cultura em Valença (BA) e na Bahia, onde é membro do Conselho Estadual de Cultura.

Araken Vaz Galvão, que é casado com uma capixaba de Vila Velha, resultado dos tempos que viveu na capital capixaba depois de retornar do exílio, passado entre países hispânicos da América do Sul (Uruguai, Equador e Peru), acaba de ser agraciado como um dos ganhadores do Prêmio de Diretoria da União Brasileira de Escritores – RJ de 2016.

Galvão conquistou o Prêmio Jorge Amado pelo Conjunto da Obra. A entrega do certificado será no dia 19 de outubro de 2016, às 15 horas, no Auditório da Sociedade Nacional de Agricultura (SNA), na rua General Justo, 171 – segundo andar – Centro – Rio de Janeiro.araken

Saiba mais sobre o único prefeito eleito pelo PT no Espírito Santo

3 de outubro de 2016

O mercado político começou a ser surpreender 15 dias antes das eleições deste ano no Espírito Santo, quando o candidato do PSD, Valdeles Cavalcante, anunciou sua renúncia para apoiar o nome do petista Alencar Marim em Barra de São Francisco, município produtor de granito na região Noroeste.

Tudo articulado por uma velha raposaalencar-prefeito-e-denilzon-feirante-vice da política capixaba: Enivaldo dos Anjos, deputado estadual e fundador do PSD no Estado, eleito pela primeira vez em 1986 pelo PFL, prefeito pelo mesmo partido em 1988 e e que, depois, migrou para o PDT, elegendo-se deputado estadual em 1994 e 1998, antes de ser conselheiro do Tribunal de Contas e, aposentado, retornar à política como suplente de senador em 2010, fundando, em seguida, o PSD e se elegendo pela legenda em 2014.

E a surpresa acabou se consolidando quando a manobra política deu certo e Alencar Marim tornou-se o único candidato do PT eleito prefeito no Espírito Santo, impondo uma vitória esmagadora sobre o atual prefeito Luciano Pereira (DEM), com mais de 62% dos votos, contra pouco mais de 37% do adversário.

REVELAÇÃO

Maior revelação da política francisquense dos últimos anos, Alencar Marim, 38 anos, eleito prefeito de Barra de São Francisco, vem de uma família de trabalhadores rurais do Córrego Santa Angélica.

Começou atuando na Pastoral da Juventude da Igreja Católica de Barra de São Francisco. Em 1995, filiou-se ao PT e começou sua militância política. Aos 19 anos, em 1997, recebeu curso de formação para trabalhar na Escola Família Agrícola de Queixada.

Fez o concurso em 1998 e foi aprovado, iniciando sua militância em educação do campo, através da pedagogia da alternância. Em 2005, foi como professor para a recém-criada Escola Família Agrícola de Ensino Médio onde, antigamente, funcionava a Casa do Menor, um dos projetos de amparo à criança do governo de Enivaldo dos Anjos de 1989-1994.

Em 2003-2004, foi diretor da Escola Família Agrícola da Queixada, de ensino fundamental, e de 2007-2008 diretor da nova escola de ensino médio.

Convidado pelo então prefeito Valdeles Cavalcante, assumiu a Secretaria de Assistência Social em 2009, empreendendo um novo conceito na proteção à população sob vulnerabilidade. Aprendeu sobre a drástica mudança no conceito da ação social no Brasil, com a mudança da cultura da doação para a efetiva política pública de proteção aos necessitados.

Alencar foi buscar informação e recursos onde eles estavam, adotando a gestão plena da assistência social municipal, com a implementação do Fundo Municipal.

Em 2008, o município recebia R$ 120 mil de recursos, porque estava na gestão inicial. Em 2012, no final de sua gestão, teve pactuado com os governos estadual e federal o repasse de R$ 1,2 milhão – dez vezes mais o que tinha.

Do assistencialismo para a efetiva proteção social, a diferença fundamental é no conceito de projetos, que passaram a ser, essencialmente, técnicos. Barra de São Francisco passou a ter o CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, e também o CREAS –Centro de Referência Especial de Assistência Social.

E implantou oficinas de qualificação em atividades como bordado, crochê, fabricação de salgados, informática, para que os beneficiários do Bolsa Família pudessem encontrar sua subsistência e recuperar sua dignidade, sem precisar da Rede de Proteção Social.

A casa de passagem no bairro Vaquejada deixou de ser um depósito de crianças para dar lugar à Casa da Alegria. A situação da proteção à criança em Barra de São Francisco, ao final de sua atuação, passou a ser totalmente diferente daquela encontrada quatro anos antes: 700 crianças eram atendidas nos diversos programas – o PETI do Espaço da Alegria e os três PETIs do interior, em Monte Sinai, Vargem Alegre e Paulista, o Projeto Bom de Bola e o AABB Comunidade, com o apoio do Banco do Brasil, com o envolvimento também da Secretaria Municipal de Educação.

Na gestão de Alencar na Secretaria de Assistência Social, Barra de São Francisco criou o SINE (Sistema Nacional de Emprego) em 2009, chegando a fazer 1 mil atendimentos por semana – emissão de Carteira de Trabalho, intermediação de mão-de-obra e acesso ao seguro-desemprego.

O novo desafio é criar programas de qualificação de mão-de-obra para atender à demanda da crescente indústria de beneficiamento de granito, a fim de aproveitar a força de trabalho local e as empresas não precisarem buscar trabalhadores em outros municípios.

CANDIDATO A VICE

Foi com esse perfil que Alencar Marim foi escolhido, em 2012, pelo então suplente de senador Enivaldo dos Anjos como seu candidato a vice-prefeito, dando um perfil rejuvenescido à chapa. Se já tinha ganho prestígio durante a gestão de Valdeles, Marim conquistou a confiança do grupo com sua atitude leal e desenvoltura durante a campanha de 2012.

Em 2015, Alencar foi convidado pelo deputado Padre Honório (PT) para atuar em sua assessoria na Assembleia, pedindo exoneração para atender a um projeto local do partido, saindo candidato a prefeito, numa eleição disputadíssima pelas três candidaturas colocadas.

A 15 dias do pleito, o deputado Enivaldo dos Anjos chamou Padre Honório (PT) e iniciou as conversações visando a uma estratégia de vitória, sacramentada num encontro que envolveu Valdeles e Alencar, em Vitória, e terminou com o anúncio da renúncia de Valdeles e adesão à candidatura de Alencar. As arestas foram aparadas e o grupo inteiro entrou no projeto, sacramentado por contundente vitória por 62,6% a 37,80% do prefeito atual, Luciano Pereira.

PT encolhe a níveis nunca antes vistos no ES

3 de outubro de 2016

O PT, que governou o País desde 2003 até meados de 2016, encolheu em nível nacional, reduzindo-se a ser apenas a 10ª força, em termos de número de prefeitos eleitos. Em relação a 2012, reduziu para um terço do que era. E aqui no Espírito Santo, talvez, a situação seja ainda mais dramática desde que elegeu Vitor Buaiz governador em 1994. O partido foi quase varrido do território capixaba.

Apenas um candidato a prefeito do PT se elegeu: em Barra de São Francisco, com o professor Alencar Marim (foto). Mesmo assim, foi graças a uma aliança de última hora, articulada pelo PSD, que ele conseguiu derrotar o atual prefeito, Luciano Pereira (DEM). Alencar é formado nos movimentos religiosos católicos de base e ligado ao projeto Escola Familia Agrícola,

Havia três candidatos na disputa e o risco de o prefeito se reeleger, o que não interessava a nenhum dos dois. A 15 dias do pleito, articulada pelo deputado estadual do PSD, Enivaldo dos Anjos, que já foi prefeito de Barra de São Francisco e tem na região Noroeste do Espírito Santo sua principal base eleitoral, o candidato pedessista Valdeles Cavalcante renunciou e anunciou o apoio de seu grupo à candidatura de Alencar.

A articulação deu muito certo e, rapidamente, pôde ser sentida nas ruas, o que resultou numa vitória contundente por 62% dos votos. A aliança foi feita com as bênçãos também do deputado petista Padre Honório, que se elegeu pela região.

Esse namoro do PT e do PSD em Barra de São Francisco é antigo. Alencar Marim já havia sido secretário de Assistência Social durante três anos e meio na gestão de Valdeles (2009 a 2012) e saiu para ser vice na chapa do próprio Enivaldo dos Anjos, derrotada em 2012 por Luciano por pouco mais de 400 votos de diferença.

CONTRIBUIÇÃO

Tirando isso, a principal participação do PT foi ter contribuído, com os poucos mais de 7 mil votos do deputado federal Givaldo Vieira para prefeito de Serra, para o segundo turno no segundo maior colégio eleitoral do Estado, entre Sérgio Vidigal (PDT) e Audifax (Rede), que começou sua carreira política, ironicamente, nas fileiras petistas.

A avaliação do definhamento do PT no Espírito Santo, justamente o primeiro Estado brasileiro onde o partido elegeu um governador pela primeira vez (Vitor Buaiz em 1994), é corroborada pelo pífio desempenho nas candidaturas às Câmaras Municipais.

O partido conquistou apenas 25 vagas, distribuídas em todo o Estado. O melhor desempenho, ironicamente, foi no pequeno colégio eleitoral de Mantenópolis, município vizinho de Barra de São Francisco. Lá, o PT fez três dos 11 vereadores eleitos e tem maioria na Câmara.

Nos grandes colégios eleitorais da Grande Vitória, o PT elegeu apenas quatro representantes: dois em Cariacica, um em Viana e outro em Serra. Em Barra de São Francisco fez dois vereadores, mesmo número em São Mateus, o maior colégio eleitoral do interior, onde elegeu representantes. Nos outros – Cachoeiro, Colatina, Linhares e Aracruz, o partido zerou.

O PT fez um vereador em Apiacá, Boa Esperança, Dores do Rio Preto, Ecoporanga, Governador Lindenberg, Ibiraçu, Itarana, Montanha, Mucurici, Ponto Belo, Rio Bananal, Santa Teresa, São José do Calçado e Vila Valério.alencar-tratada

Três novos deputados na Assembleia do ES em 2017: José Esmeraldo, Esmael e Malini

3 de outubro de 2016

renzo-vasconcellos

Já está definido que três novos deputados assumirão o mandato em 2017 na Assembleia Legislativa, já que três deputados elegeram-se prefeito em 2016. José Esmeraldo, primeiro suplente, e Esmael de Almeida, segundo, assumirão as vagas abertas pela eleição de Guerino Zanon, em Linhares, e Edson Magalhães, em Guarapari. Os dois deputados foram eleitos pelo PMDB na coligação com o PEN e o DEM.

O terceiro deputado a assumir é o atual vereador da Serra Jamir Malini, que disputou a Assembleia pelo PTN e ficou na primeira suplência da coligação formada, ainda, por PSL, PT do B, PP e PTB. Malini vai assumir a vaga aberta com a eleição de Cacau Lorenzoni (PP) em Marechal Floriano.

O ex-deputado Ataíde Armani, que disputou as eleições de 2014 pelo DEM, ainda fica na expectativa de Marcelo Santos (PMDB) ganhar a eleição em segundo turno em Cariacica. Se isso acontecer, Ataíde assume na Assembleia como terceiro suplente da mesma coligação de Esmeraldo e Esmael.

Caso Amaro Neto, eleito pelo PPS, mas hoje no Solidariedade (SD), vença a disputa do segundo turno contra o prefeito Luciano Rezende (PPS) em Vitória, quem assume sua vaga na Assembleia é Renzo Vasconcellos (foto), atualmente vereador em Colatina, terceiro suplente da coligação PSB/PPS/PSD/PMN. O primeiro suplente é Hilário Hoepke, que se elegeu prefeito em Santa Maria de Jetibá. A vaga ficaria, então, para Max da Matta, que se reelegeu vereador em Vitória, agora pelo PDT.

Na Câmara dos Deputados, em Brasília, a bancada capixaba também pode passar por mudanças. O deputado federal Max Filho vai para o segundo turno em Vila Velha com Neucimar Fraga (PSD). Se Max for eleito, quem assume sua vaga é o ex-prefeito de Vitória Luiz Paulo Velozzo Lucas.

Brasil, quem somos nós, afinal?

5 de julho de 2016

 

Povo brasileiro

José Caldas da Costa(*)

Tento explicar a um amigo antropólogo estrangeiro quem somos nós. Ele não consegue entender as coisas do Brasil, por mais que estude e tenha morado aqui por mais de vinte anos.

Carrega utopias. Espanta-se com a votação do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados,  que Eduardo Cunha parecia ter absoluto controle. Também não compreende como alguém, junto há tanto tempo, arquitete um plano para derrubar a “companheira presidenta”.

Igualmente, parece não acreditar que os companheiros de cá tenham colocado a perder aquilo que ele considera ter sido o maior programa social de governo dalém mar, embora saiba, como poucos, o quanto os companheiros de lá se locupletam e tiram proveito dos mesmos esquemas que alimentam a corrupção por cá, desde Cabral.

Explico-lhe, para seu maior espanto, que nossa genética sociológica não beneficia suas utopias. Afinal, quem somos nós? Uma mistura de europeus, com africanos e nativos indígenas. Simples assim? Sei não. Quem somos nós, afinal?

Aventureiros portugueses, fugindo da expansão moura, em campanhas marítimas financiadas pelos reis europeus à moda das campanhas políticas financiadas pelos barões das obras públicas cinco séculos depois.

Aventureiros que encontram nativos “ingênuos”, a se encantar com espelhinhos e entregar o ouro. Bons selvagens! Ingenuidade que continua existindo na imaginação de defensores de nativos modernos, que não hesitam em trocar madeiras nobres da amazônica selva por espelhinhos retrovisores de possantes máquinas terrestres. E continuam entregando suas filhas ao homem branco que vem de fora.

Mais portugueses, agora de má fama, para colonizar a terra e dela retirar, por mais de duzentos anos, tudo o que podem, estabelecendo faixas de domínio e proteção de asseclas, embarrigando as índias e as mucamas africanas, para cá trazidas cativas ou aqui nascidas em lares escravos.

Aliás, este é o terceiro elemento de nossa genética antropológica: africanos, retirados à força de suas nações, muitos deles reis tomados prisioneiros de guerras tribais e vendidos como mercadoria, ou simplesmente capturados por mercenários mercadores de gente.

Depois, mais europeus. Espanhóis anarquistas, que a ninguém desejam submeter-se, italianos esfomeados, fugindo de guerras e perseguições, alemães, espertos negociantes sírio-libaneses. Judeus tornados cristãos novos. Japoneses em busca de frentes agrícolas. Essa gente para substituir a mão de obra escrava, recém-tornada livre, mas livre para que?

Quem somos nós? Somos aqueles que culpam os políticos por todos os males da nação, sem nos apercebermos de que a nação somos nós e que os políticos não foram lá colocados por herança divina. Somos aqueles que criticamos as propinas, mas não hesitamos em dar vantagens por um atendimento preferencial. Aqueles que tomamos emprestadas crianças para ter prioridade na fila.

Avançamos a cerca no quintal do vizinho, defendemos o filho contra o professor sem procurar saber se ele tem razão, furamos o sinal vermelho, paramos sobre a faixa de pedestres, estacionamos na vaga de idosos, levamos nossos velhos ao banco para sermos atendidos mais rápido, não devolvemos o troco recebido a maior, instalamos gatonet, sonegamos direitos trabalhistas de nossas domésticas, usamos a carteirinha de estudante do amigo para pagar meia entrada em shows e jogos de futebol, atraímos por nossa personalidade alegre e afastamos por nosso caráter duvidoso.

Sim, amigo antropólogo, estes somos nós. Entendeu ou quer que eu desenhe?

José Caldas da Costa é jornalista, licenciado em Geografia

(Artigo publicado na coluna Opinião de A Tribuna – ES, no dia 02 de junho de 2016)

 

Senador Ricardo Ferraço deixa o PMDB e bate em Dilma

15 de janeiro de 2016

O senador capixaba Ricardo Ferraço, que foi submetido a um vexame público ao ser substituído na disputa pelo Governo do Estado em 2010 pelo, então, senador Renato Casagrande, desligou-se do PMDB nesta sexta-feira (15 de janeiro). Porém, procurou preservar suas relações com o atual comando estadual do partido, inclusive com o governador Paulo Hartung, por quem foi rifado em 2010.

Apesar disso, o senador aconselhou Hartung a “refletir bem” e tomar igual decisão. Na nota, que distribuiu à imprensa, Ricardo Ferraço atribuiu sua saída à insistência do partido em manter “numa aliança nacional espúria com o PT, responsável pela atual derrocada política, moral e econômica do Brasil, com graves consequências sociais”.

Eis a Nota divulgada pelo Senador:

“Meus amigos, informei esta manhã ao líder do PMDB no Senado, Eunício de Oliveira, e ao presidente regional do PMDB no Espírito Santo, deputado federal Lelo Coimbra, o meu desligamento do partido.

Tomei esta decisão a despeito de minha sintonia com a legenda no estado, liderada pelo governador Paulo Hartung, que, desde a sua última administração, vem realizando profundas e positivas mudanças das quais fui e sou parceiro, além de ser um exemplo de gestão pública e de práticas políticas.

Deixo bons amigos e companheiros no PMDB capixaba, com os quais tenho grande apreço e pretendo continuar tendo as mesmas respeitosas relações. A postura digna da legenda no estado se compara a das representações no Rio Grande do Sul, de Pedro Simon, em Pernambuco, de Jarbas Vasconcelos, e em Santa Catarina, do saudoso Luiz Henrique da Silveira, entre outras. A independência e a coragem foram e são as suas marcas.

Mas, infelizmente, a grande mudança que precisamos e devemos realizar no país não será feita pelos nossos estados, mas, sim, no plano nacional. Apelei reiteradas vezes ao PMDB que deixasse a aliança liderada pelo PT e pela presidente Dilma Rousseff na Presidência da República, em nome de suas grandes tradições, notadamente na luta pela redemocratização de nosso país.

Tenho defendido que o partido abandone o quanto antes essa aliança política responsável pela atual derrocada política, moral e econômica do Brasil, com graves consequências sociais. Ingenuamente, cheguei a acreditar que esse afastamento se daria, mas o que temos visto é a insistência na manutenção da aliança espúria, sem perspectivas de novos rumos.

É chegado o momento de buscarmos a união de forças para derrotar de vez esse projeto de poder que tanto mal faz ao nosso país e às futuras gerações.

Com os meus sinceros cumprimentos aos colegas do PMDB, particularmente os do Espírito Santo, continuarei lutando em outras trincheiras por dias melhores para todos, resgatando a honra na política, a justiça social e o desenvolvimento. Como disse o pensador Thiago de Mello, não tenho um caminho novo. O que eu tenho de novo é um jeito de caminhar.

Ao expor essa minha convicção, desejo sinceramente que o governador Hartung possa refletir sobre ela e tomar igual decisão de deixar o PMDB”.​